Resultados de pesquisa

Helena Carreiras foi a cientista presente no quinto encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, onde conduziu uma sessão de apresentação e debate com alunos de duas turmas...

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Datas de produção 2019-02-05/2019-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005711

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Manuel de Jesus Romualdo, no Proc.º 76/75 Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Mário Soares (Decreto n.º 43/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/005

Localização física AG.0777/005

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma visita oficial à Finlândia por ocasião da Reunião Informal de Chefes de Estado Europeus no âmbito do denominado Grupo de Arraiolos em Helsínquia...

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9 de fevereiro de 2012 Visita ao Centro Tecnológico da Nokia-Siemens Local: Sede da Nokia-Siemens Networks, Oy, Finlândia Visita à Nokia House e Almoço Local: Sede da Nokia, Helsínquia, Finlândia Apresentação sobre o Cluster do Mar finlandês Local: FINPRO (Agência Finlandesa de Promoção das Export...

Datas de produção 2012-02-09/2012-02-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004323

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Luis Manuel Faria Cruz, no Proc.º n.º 8236 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santo Tirso.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 40/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/002

Localização física AG.0777/002

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Sertório Fernandes Nunes, no Procº nº 146/86 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 41/87 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/003

Localização física AG.0777/003

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Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Tavares, no Proc.º n.º 150/80 da 2ª. Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 55/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/024

Localização física AG.0775/024

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 39/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/001

Localização física AG.0777/001

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Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Original do Decreto n.º 2-H/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série de 1996/03/27)

Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/014

Localização física AG.1912/014

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Edmundo Augusto Torres Baptista (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 9 de maio de 1936, publicado no DG n.º 12, de 14 de maio de 1936.

Datas de produção 1935-03-26/1936-05-14

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209983

Localização física CH.D29983

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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, a Dra. Kirsty Sword Gusmão, Mulher do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, que se encontra de visita a Portugal, a 30 de junho de 2009

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Datas de produção 2009-06-30/2009-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005248

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Helena Carreiras foi a cientista presente no quinto encontro da segunda edição do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, onde conduziu uma sessão de apresentação e debate com alunos de duas turmas...

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João Manuel de Jesus Romualdo, no Proc.º 76/75 Tribunal Militar da Marinha, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma visita oficial à Finlândia por ocasião da Reunião Informal de Chefes de Estado Europeus no âmbito do denominado Grupo de Arraiolos em Helsínquia...

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Luis Manuel Faria Cruz, no Proc.º n.º 8236 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santo Tirso.

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Sertório Fernandes Nunes, no Procº nº 146/86 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.

Decreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Tavares, no Proc.º n.º 150/80 da 2ª. Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Calisto Vaz Ferreira, no Proc.º 55/85 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial de Montalegre, reduzida, por indulto, em 18 meses de prisão.

Decreto de exoneração do Juíz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes do cargo que exercia como Secretário de Estado da Justiça.

Edmundo Augusto Torres Baptista (Capitão do Serviço de Administração Militar)

A Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, a Dra. Kirsty Sword Gusmão, Mulher do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, que se encontra de visita a Portugal, a 30 de junho de 2009

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