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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4425 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
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Documento simplesCarta (manuscrita) de Domingos ?, residente no bairro de Alcântara, dirigida ao Comandante Jaime Athias, Secretário da Presidência da República, sugerindo que a Sociedade Promotora de Educação Popular...

Datas de produção 1946-12-13/1946-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/3586/002
Localização física AG.3586/002
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Academia Militar na Amadora, à sessão de encerramento do Seminário “Paz e Futuro da Humanidade, a 31 de maio de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Academia Militar na Amadora, à sessão de encerramento do Seminário “Paz e Futuro da Humanidade, a 31 de maio de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-12-31/2016-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007421
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do I Congresso das Comunidades Madeirenses

Datas de produção 1984-07-02/1984-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2162/005
Localização física GB.2162/005
 
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Decreto de nomeação, nos termos do artº. 4º. do Decreto nº. 21.084 de 13/04/1932, do Dr. Francisco Vieira Machado, como Chanceler do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecimento do Doutor Armindo Rodrigues Monteiro.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do artº. 4º. do Decreto nº. 21.084 de 13/04/1932, do Dr. Francisco Vieira Machado, como Chanceler do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga aberta pelo falecime...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelo Ministro do Ultramar, Raul Jorge Rodrigues Ventura. (Publicado no D.G. n.º 285 - II Série de 1955/12/10)
Datas de produção 1955-11-24/1955-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2335/003
Localização física CH.2335/003
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, do Prof. Doutor Raúl Jorge Rodrigues Ventura, na vaga aberta pelo falecimento do Dr. José Soares da Fonseca.

Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. - II Série, n.º 137, de 15/06/1970)
Datas de produção 1970-06-01/1970-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/017
Localização física CH.3966/017
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Câmara Municipal de Santo António da Platina - Estado do Paraná, Jamidas Antunes Rodrigues, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-11/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1901
Localização física GB.502/1901
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Palácio dos Condes de Óbidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Palácio dos Condes de Óbidos, por ocasião da sessão de abertura das IV Jornadas da Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide, 5 de abril de 2004.
Datas de produção 2004-04-05/2004-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000082
Localização física GC.6279/000082
 
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Documento compostoFolhas de férias ou vencimentos do pessoal assalariado da Secretaria da Presidência da República, de 1929 a 1934.

Contém folhas relativas aos pagamentos das remunerações do pessoal eletricista, serventes de limpezas e lavagens, rouparia, jardins, jornaleiros do Palácio Nacional de Belém, cocheiros, trintanários, carroceiro e tratadores de solípedes (serviço hipomóvel); motoristas, ajudantes de motoristas e lava...
Datas de produção 1929-07-15/1934-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1031
Localização física GP.1031
 
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Documento simplesAprova o contrato provisório entre o Governo português e a Companhia «The British Central Africa Company Limited», para construção de Caminho de Ferro do Zambeze, bem como de uma ponte sobre o mesmo r...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/056
Localização física AG.0004/056
 
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