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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4420 de 5916.

Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-06/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6011
Localização física CC.6011
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Pedro José d'Orey da Cunha e Menezes e o do Dr. Arlindo Gomes de Carvalho para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretários de Estado da Reforma Educativa e da Segura...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 12/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série de 1989/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-31/1989-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/012
Localização física AG.0780/012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2001, de 25 de junho, que ratifica a Convenção quadro para a proteção das minorias nacionais, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física CC.6008/0003
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após encontro com o Presidente Barack Obama na Casa Branca (Washington, Estados Unidos, 9 novembro 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após encontro com o Presidente Barack Obama na Casa Branca (Washington, Estados Unidos, 9 novembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-09/2011-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000158
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a liquidar aos Transportes Marítimos do Estado até dois mil contos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1920-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/014
Localização física AG.0017/014
 
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Documento simplesProcesso relativo à cedência de filmoteca do IPSDG ao CDI da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-10-20/1982-12-17
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/016/005
Localização física IDG.016/005
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Científica do Seminário Euro-Iberoamericano - A Cooperação no Domínio das Drogas, a 27 de abril de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Comissão Científica do Seminário Euro-Iberoamericano - A Cooperação no Domínio das Drogas, a 27 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Nomes indicados para comparecerem na audiência: Lourenço Martins (membro indicado pelo Governo) Alexandre Rosa (membro indicado pelo Governo) Georges Estivenant (Diretor do Observatório Europeu) Michel Marcus (perito francês) Rosa del Olmo (perita venezuelana)
Datas de produção 1998-04-27/1998-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000751
Localização física Cx.07, F.092
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne, no Palácio de Belém, com representantes de Associações de Luta Contra a Violência Doméstica, a 8 de fevereiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne, no Palácio de Belém, com representantes de Associações de Luta Contra a Violência Doméstica, a 8 de fevereiro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes na reunião, João Lázaro, Presidente da APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Margarida Medina Martins, Presidente da Direção da Associação de Mulheres Contra a Violência, Maria Teresa Féria de Almeida, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas,...
Datas de produção 2019-02-08/2019-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005716
 
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Documento simplesTelegrama (cópia) enviado por Eduardo Lourenço ao Professor Vitorino Magalhães Godinho pedindo que o inscreva na lista de apoio à candidatura do General Ramalho Eanes a Presidente da República.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/012
Localização física CC.1600/012
 
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Documento simplesSpeech by the President of the Portuguese Republic at the Dinner in Honour of the President of Poland, His Excellency Aleksander Kwasniewski, Ajuda Palace, Tuesday 2 September 1997 at 8.30 pm (unoffic...

Retroversão do texto do discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio por ocasião do Banquete oferecido no Palácio da Ajuda em honra do Presidente polaco.
Datas de produção 1997-09-02/1997-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3996/001
Localização física CC.3996/001
 
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