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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília de Jesus Miranda Tomé, no Procº. 1016/83 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 3 a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1986/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/003

Localização física AG.0775/003

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Visita de Estado do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa à República Helénica. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa num debate aberto com o Presidente Prokopios Pavlopoulos sobr...

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Datas de produção 2018-03-14/2018-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006148

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Berta da Silva Rodrigues, no Procº nº 449/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-J/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/011

Localização física AG.0787/011

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Presentes

Informação não tratada arquivisticamente.

Lista de individualidades a presentear por ocasião da visita de Estado à Alemanha.

Datas de produção 2009-03/2009-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6330/000012

Localização física GB.6330/000012

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Certidão de nascimento de António de Lemos Rêgo passada pela 4ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, com base no Livro de registo de nascimentos relativo ao ano de 1909.

Datas de produção 1928-03-09/1928-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2510/001

Localização física GP.2510/001

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Telegrama do Comandante da 1.ª Região Militar do Porto ao Chefe da Casa Militar, desejando ao Presidente da República, Craveiro Lopes, um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-04-12/1954-04-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1239

Localização física GB.502/1239

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Lopes da Costa para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 27-G/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)

Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/033

Localização física AG.0784/033

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Perguntas dos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na reunião dos Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos (Cracóvia, Polónia, 8 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-10-08/2013-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000392

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Deslocação de Maria Cavaco Silva à sessão de lançamento do Manual de Cuidados Paliativos, editado pela Faculdade de Medicina de Lisboa, com o patrocínio exclusivo da Fundação Calouste Gulbenkian

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Deslocação de Maria Cavaco Silva à sessão de lançamento do Manual de Cuidados Paliativos, editado pela Faculdade de Medicina de Lisboa, com o patrocínio exclusivo da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a 12 de outubro de 2006. Inclui capa, programa e convite.

Datas de produção 2006-10-12/2006-10-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6766/000012

Localização física GC.6766/000012

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Alocução proferida pelo Presidente da República portuguesa, na Câmara Municipal de Munique.

Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/011

Localização física GB.4588/011

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Maria Emília de Jesus Miranda Tomé, no Procº. 1016/83 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 3 a...

Visita de Estado do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa à República Helénica. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participa num debate aberto com o Presidente Prokopios Pavlopoulos sobr...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Berta da Silva Rodrigues, no Procº nº 449/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Presentes

Certidão de nascimento de António de Lemos Rêgo passada pela 4ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, com base no Livro de registo de nascimentos relativo ao ano de 1909.

Telegrama do Comandante da 1.ª Região Militar do Porto ao Chefe da Casa Militar, desejando ao Presidente da República, Craveiro Lopes, um feliz aniversário

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Lopes da Costa para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Maputo [Moçambique].

Perguntas dos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na reunião dos Chefes de Estado do Grupo de Arraiolos (Cracóvia, Polónia, 8 outubro 2013)

Deslocação de Maria Cavaco Silva à sessão de lançamento do Manual de Cuidados Paliativos, editado pela Faculdade de Medicina de Lisboa, com o patrocínio exclusivo da Fundação Calouste Gulbenkian

Alocução proferida pelo Presidente da República portuguesa, na Câmara Municipal de Munique.

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