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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4414 de 5916.
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.
Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
Ementas de 2 almoços e respetiva carta de vinhos, no comboio presidencial, por ocasião da visita oficial do Presidente da República, Américo Tomás, aos aproveitamentos do Douro Internacional.
Ementas relativas às viagens de comboio Lisboa-Celorico da Beira (ida) e Celorico da Beira-Lisboa (volta).
Datas de produção 1959-04-18/1959-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0250/002
Localização física GB.0250/002
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, entrada em 16 de dezembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 23 de dezembro de 1922.
Datas de produção 1922-12-16/1922-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210603
Localização física CH.D210603
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Beja, por ocasião do encontro regional de Beja da Comissão Nacional para o Ano Internacional dos Voluntários, a 17 de maio de 2001.
Datas de produção 2001-05-17/2001-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000152
Localização física GC.6278/000152
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém folhas para pagamento de despesas de serviços e diversos encargos; de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente; despesas de material de consumo corrente; material da Chancelaria das Ordens Portuguesas. Inclui também avisos de pagamento, facturas, recibos, relações de desp...
Datas de produção 1957-01-09/1958-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1159
Localização física GF.1159
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 29 de Outubro de 1958
Datas de produção 1951-02-19/1958-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202489
Localização física CH.D22489
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, por diversas pessoas singulares e coletivas, nomeadamente, associações de trabalhadores e outras, câmaras, juntas de freguesia, UCPs, particulares em repúdio pelos ataques cometidos pelo Ministério da Agricultura e Pescas, contr...
Datas de produção 1978/1978
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4437
Localização física CC.4437
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1941-01-16/1958-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200694
Localização física CH.D20694
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.04/028/002
Localização física IDG.028/002
 
Datas de produção 1992-05-23/1992-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3452/001
Localização física CC.3452/001