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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4412 de 5916.

Documento compostoAntonino Raúl da Mata Gomes Pereira (Major de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
2 propostas rejeitadas, por não se encontrarem nas condições previstas na lei, para o Grau de Oficial, respetivamente, em 2 de Julho de 1934 e em 4 de Novembro de 1937; Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1934-03-23/1941-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201749
Localização física CH.D21749
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena que se encontra fixada para José Aires Varandas, no Proc.º 178/79 do Tribunal Judicial de Valpaços, reduzida, por indulto, em 1 ano, 2 meses e 3 dias de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/002
Localização física AG.0773/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães, José Feliciano da Costa Junior, Eduardo Fernandes de Oliveira e António Maria de Azevedo Machado Santos, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Finanças e Secretário de Estado do Interior, dos Negócios Estrangeiros, Marinha, Comércio, Colónias e Secretário de Estado interino da Guerra, Instrução, Trabalho, Agricultura, Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, José Carlos da Maia, Manuel José Pinto Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Al...

Cópia datilografada, por não haver original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado nos D.G. n.º 112 - II Série - Suplemento, de 11 de maio de 1918; D.G. n.º 113 - II Série - Suplemento, de 16 de maio de 1918 e D.G. n.º 118 - II Série - Suplemento de 22 de maio de...
Datas de produção 1918-05-15/1918-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/006
Localização física AG.1336/006
 
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Documento simplesMemorando «Tarrafal»

Documento rubricado e assinado [assinatura ilegível] de autoria não determinada (Alto Comissário de Cabo Verde, Vicente de Almeida d' Eça?) reportando contactos tidos em Cabo Verde entre o signatário e o Secretário Geral do PAIGC, relativos à solução a dar aos ainda detidos no campo de detenção do T...
Datas de produção 1975-03-23/1975-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3562/001
Localização física GB.3562/001
 
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Documento compostoJoão António da Silva (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945; Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 29 de Outubro de 1958
Datas de produção 1941-03-03/1972-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201890
Localização física CH.D21890
 
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O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio oferecem um jantar em honra do Presidente da República da Guiné-Bissau e Senhora de Kumba Ialá, a 9 de março de 2000

Documento compostoO Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio oferecem um jantar em honra do Presidente da República da Guiné-Bissau e Senhora de Kumba Ialá, a 9 de março de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada ao Palácio Nacional de Belém do Presidente da Guiné-Bissau e Senhora de Kumba Ialá, onde são recebidos pelo Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio. Reunião dos dois Presidentes da República na Residência. Jantar na Sala de Jantar do Palácio Nacional de Belém.
Datas de produção 2000-03-09/2000-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001176
Localização física Cx.10, F.016
 
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Documento compostoSuporte de Agenda do PR. 3.º trimestre 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos relativos à atividade diária do Presidente da República, Jorge Sampaio, organizados diariamente. Inclui documentação variada: memorandos, programas de visitas e deslocações oficiais, registo de pedidos de audiência, listas de convidados para almoços e jantares, receção de cred...
Datas de produção 2002-07-01/2002-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/5628
Localização física GB.5628
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral

Nota de análise da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais, da autoria do consultor Vitor Ramalho, sobre os vários diplomas (10) que o Governo colocou à apreciação pública sobre legislação do trabalho, sendo que apenas 4 foram enviados para promulgação pelo PR (regime de comissão de serviço...
Datas de produção 1991-08-13/1991-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/229
Localização física CC.5852/229
 
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Documento simplesResolução do Senado dos Estados Unidos da América :"The Portuguese free elections resolution"

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de "Senate Joint Resolution" do Senado dos Estados Unidos da América, introduzida pelo Senador Buckley na 1.ª sessão do 94.º Congresso (S.J.RES.114 de 25.07.1975)
Datas de produção 1975-07-25/1975-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/1758/005
Localização física GB.1758/005
 
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Documento simplesMensagem dirigida à Nação pelo Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da sua chegada a Lisboa, no regresso da visita aos territórios ultramarinos da Guiné e Cabo Verde.

Datas de produção 1968-02-21/1968-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0325/004
Localização física GB.0325/004
 
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