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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 442 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Dinis Abdel Keita, no Proc.º n.º 1071/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal de Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira.
Original do Decreto n.º 81-F/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/006
Localização física AG.1909/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1927-06-25/1927-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200024
Localização física CH.D20024
 
Encontro do Presidente da República com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Palácio de Belém, 3 de maio de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão para breve análise sobre a problemática da sinistralidade (urbana) e circulação rodoviária na cidade de Lisboa. Intervenções de: - Superintendente Francisco Oliveira Pereira, Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa; - Subintendente Pedro Gouveia Neto, responsável pela área de Operações ...
Datas de produção 2005-05-03/2005-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000237
Localização física COM.0104/000237
 
Inclui programa da visita, comitiva e um documento produzido pelo Conselho Regional de Ovar da União Democrática Popular (UDP) intitulado "Algumas preocupações sobre o bem-estar da população afectada pela degradação do meio-ambiente na cidade de Ovar", entregue ao PR a quando da visita (com fotograf...
Datas de produção 1989-07-25/1989-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3505
Localização física GB.3505
 
A Dra. Maria Cavaco Silva visita, em Lisboa, o Museu da Farmácia, da Associação Nacional das Farmácias, a 28 de janeiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-28/2010-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005293
 
Proposta do Presidente do Conselho, de 7 de janeiro de 1963, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 36 - 2.ª Série, de 12 de fevereiro de 1963.
Datas de produção 1963-01-07/1963-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206662
Localização física CH.D26662
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 27 de abril de 1932, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 145, de 22 de junho de 1932.
Datas de produção 1932-04-28/1959-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206041
Localização física CH.D26041
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 15 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 298, de 21 de dezembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 26 de março e de 31 de maio ...
Datas de produção 1929-03-15/1932-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209104
Localização física CH.D29104
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 5 de agosto de 1952 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão ublicado no DG n.º 38 - II Série, de 14 de fevereiro de 1953.
Datas de produção 1952-07-02/1953-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205367
Localização física CH.D25367
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas entrada a 25 de março de 1952 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 151, 2ª Série, de 27 de junho de 1952.
Datas de produção 1952-03-26/1952-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205363
Localização física CH.D2563