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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4406 de 5916.
Decreto de nomeação de António Maria da Silva, João Catanho de Menezes, Albano Augusto Portugal Durão, António Xavier Correia Barreto, Victor Hugo de Azevedo Coutinho, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães, Alberto Lima Basto, Alfredo Rodrigues Gaspar, Augusto Pereira Nobre, Vasco Borges e Ernesto Júlio Navarro para exercerem, respetivamente, os cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 29- II Série de 1922/02/06)
Datas de produção 1922-02-06/1922-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/002
Localização física AG.1342/002
 
Decreto de nomeação de Victor Hugo de Azevedo Coutinho, Ministro da Marinha, para ocupar interinamente o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência do Ministro José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado D.G. n.º 50- II Série, de 1922/03/03 - Supl. e outro)
Datas de produção 1922-03-02/1922-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/005
Localização física AG.1342/005
 
Decreto de nomeação do Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus para exercer o cargo de Ministro da Economia.
Original do Decreto n.º 2-F/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série, de 1996/03/27)
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/012
Localização física AG.1912/012
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.
Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021
Localização física AG.1913/021
 
Proposta do Ministro a Educação Nacional, de 19 de maio de 1936, para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Não foi aprovada. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1936-05-19/1936-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205188
Localização física CH.D25188
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205215
Localização física CH.D25215
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Francicso Louçã, do Bloco de Esquerda, a 13 de janeiro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-13/2004-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002202
Localização física Cx.17, F.03
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/233
Localização física GB.0500/233
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 abr. 1960.
Datas de produção 1960-04-27/1960-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001534
Localização física GB.0500/1534