Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4403 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-B publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 4 de dezembro de 1974 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1974-12-04/1974-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/031
Localização física AG.0756/031
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/92 publicado no D.R. n.º 261 - I Série de 1992/11/11)
Datas de produção 1992-11-11/1992-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/029
Localização física AG.0786/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 23 de setembro de 1920; Grau de Grande-Oficial, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933
Datas de produção 1920-08-26/1933-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203486
Localização física CH.D23486
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 287 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)
Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/006
Localização física AG.0753/006
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Professor Doutor Alexandre Alberto de Souza Pinto do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça e dos Cultos, para exercer interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 24.111 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 151 - I Série, de 1934/06/29)
Datas de produção 1934-06-29/1934-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356/004
Localização física AG.1356/004
 
Decreto que determina a convocação de um referendo para o dia 28 de junho de 1998, chamando os cidadãos eleitores recenseados no território nacional a pronunciar-se diretamente, através de resposta de sim ou não, sobre a seguinte questão: "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas dez primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".
Original do Decreto n.º 14-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série - Supl., de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/010
Localização física AG.1929/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1949-01-05/1958-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200828
Localização física CH.D20828