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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4402 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 61-A/98, de 23 de dezembro, que ratifica o a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a dupla tributação em matéria de impostos s...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-06-06/1998-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00006
Localização física CC.5995/0006
 
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Documento simplesComposição da mesa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, em honra do Ministro da Justiça espanhol D. Enrique Mujica [sic], em 18 de abril de 1989.

Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2186/012
Localização física CC.2186/012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-05-08/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00001
Localização física CC.5995/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-18/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00008
Localização física CC.5994/0008
 
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Documento compostoHomero Cardoso Malheiro (Industrial; Presidente da Associação Comercial de Benguela)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de novembro de 1963)
Datas de produção 1963-09-28/1963-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201071
Localização física CH.D21071
 
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Documento simplesReunião dos MNE´s [sic] Ibero-Americanos - Lisboa, 1 de Outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Minuta de informação ARI sobre o desejo do Presidente da República, Jorge Sampaio, oferecer um almoço/jantar ou receção aos Ministros dos Negócios Estrangeiros participantes na reunião de outubro em Lisboa.
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000029
Localização física CC.6004/000029
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da deslocação ao concelho de Ferreira do Zêzere

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da deslocação ao concelho de Ferreira do Zêzere, em 24 de março de 2007. Inclui tópicos para a inauguração do edifício sócio cultural de Ferreira do Zêzere.
Datas de produção 2007-03-24/2007-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000005
Localização física GB.6225/000005
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, em Lisboa, 14 de janeiro de 1998.
Datas de produção 1998-01-14/1998-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000030
Localização física CM.6110/000030
 
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Documento simplesMensagem para o Congresso Internacional do Sobreiro e da Cortiça

Texto da mensagem endereçada pelo PR Jorge Sampaio aos congressistas.
Datas de produção 2000-07-13/2000-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3498/002
Localização física CC.3498/002
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à abolição da pena de morte, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 54/90 publicado no D.R. nº 224 - I Série, de 1990/09/27)
Datas de produção 1990-09-27/1990-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/053
Localização física AG.0782/053
 
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