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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4399 de 5741.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 6/84 publicado no D.R. n.º 17 - I Série, de 1984/01/20 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/006
Localização física AG.0770/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração ao abrigo do artº 20º entrada a 19 de dezembro de 1977, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 96, 2ª Série, de 26 de abril de 1978.
Datas de produção 1977-11-30/1978-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205658
Localização física CH.D25658
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-07-10/1917-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/090
Localização física AG.0013/090
 
Decreto n.º 206/74 de nomeação dos Dr. Deodato Nuno de Azevedo Coutinho, Dr. José Luís Lopes, Eng.º José de Melo Torres Campos, Dr. Emílio Rui da Veiga Peixoto Vilar, Dr. Nelson Sérgio Melo da Rocha Trigo, Dr. António Costa Leal, Dr. Artur Luís Alves Conde, Eng.º Pedro Nunes, Eng.º Manuel Ferreira Lima, Arq.º Nuno Portas, Arq.º Gonçalo Ribeiro Teles, Dr. António Galhordas e Dra. Maria de Lourdes Pintasilgo para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Administração no Ministério da Coordenação Interterritorial, Secretário de Estado das Finanças, Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo, Secretário de Estado do Abastecimento e Preços, Subsecretário do Estado do Orçamento, Subsecretário de Estado do Tesouro, Secretário de Estado das Obras Públicas, Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações,  Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, Secretário de Estado do Ambiente, Secretário de Estado da Saúde e Secretária de Estado da Segurança Social.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à nomeação de Secretários e Subsecretários de Estado do I Governo Provisório, formado após o 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série, de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/003
Localização física AG.1978/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 26 de agosto de 1960
Datas de produção 1960-03-29/1960-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202914
Localização física CH.D22914
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 298, de 21 de dezembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 27 de ...
Datas de produção 1929-02-02/1942-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208922
Localização física CH.D28922
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Rosa Lã do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bissau [Guiné].
Original do Decreto n.º 5/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 3 - I Série, de 1994/09/14)
Datas de produção 1994-09-14/1994-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/005
Localização física AG.1910/005
 
- Condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis (decreto de concessão publicado no D.G. de 15 de junho de 1938); - Condecoração com o grau de Comendador (decreto de concessão publicado no D.G. de 15 de abril de 1950)
Datas de produção 1938-03-26/1950-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201384
Localização física CH.D21384
 
Decreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Rocha, como vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga deixada pelo falecimento do Contra-Almirante João Augusto de Oliveira Muzanty.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco José Vieira Machado. (Publicado no D.G. n.º 223 - II Série de 1937/09/23 ) Inclui 2 ofícios emanados do gabinete do Ministro das Colónias, dirigido ao Secretário das Ordens Honoríficas e ...
Datas de produção 1937-09-21/1937-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2331/002
Localização física CH.2331/002
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].
Original do Decreto n.º 30/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/032
Localização física AG.1908/032