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28
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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4392 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do...

Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298
Localização física AG.5419/298
 
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Documento compostoAntónio Gonzaga Pinto (Tenente de Aeronáutica)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 23 de abril de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 16 de agosto de 1929; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1928-03-16/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211099
Localização física CH.D211099
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), tendo estado presentes o presidente da CIP, António Saraiva, e o vice-presidente da Confederação, João Almeida Lopes, a 4 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), tendo estado presentes o presidente da CIP, An...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-04/2020-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007986
 
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Documento simplesTelegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Banguecoque transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Sua Majestade Sultão da Malásia, por ocasião...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-08-27/1982-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000028
Localização física CC.6010/000028
 
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Documento simplesDetermina as condições para a reforma do ex-Segundo Sargento, Aspirante a Oficial, Custódio José Ribeiro.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-14/1916-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/041
Localização física AG.0011/041
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Dr. Mário Neves no dia 10 de Junho de 1985

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades de 1985, no Porto
Datas de produção 1985-05-25/1985-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0937/001
Localização física DP.0937/001
 
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Documento simplesInformação do Chefe da Casa Civil para o Governador de Macau, transcrevendo o "memorial" relativo à audiência concedida pelo Presidente Ramalho Eanes ao Embaixador da República Popular da China [em 20...

Datas de produção 1984-05-25/1984-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1697/008
Localização física CC.1697/008
 
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Documento compostoDia de Portugal - 1994

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado pelo Secretariado Executivo da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas - com respetivo índice - relativo à organização das Comemorações oficiais do 10 de Junho de 1994, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portug...
Datas de produção 1993-11-05/1994-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/3806
Localização física DP.3806
 
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Documento compostoManuel de Gusmão de Mascarenhas Gaivão (Magistrado e Administrador Colonial)

Contém um Decreto/Alvará de Concessão com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 3 de agosto de 1954, publicado no DG n.º 238, de 9 de outubro de 1954.
Datas de produção 1954-07-28/1954-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207588
Localização física CH.D27588
 
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Ofício n.º 1276 da Obra das Mães pela Educação Nacional, subscrito pela presidente da direção, Maria Francisca de Castro Franco Frazão (Condessa de Penha Garcia), acusando a receção de ofício do Secretário da Presidência da República, confirmando a anuência ao convite dirigido pela Obra a Maria Madalena Rodrigues Thomaz (Tomás) Campos de Figueiredo e Maria Natália Rodrigues Thomaz (Tomás).

Documento simplesOfício n.º 1276 da Obra das Mães pela Educação Nacional, subscrito pela presidente da direção, Maria Francisca de Castro Franco Frazão (Condessa de Penha Garcia), acusando a receção de ofício do Secre...

Ofício relativo a ofício de resposta a convite (não identificado) endereçado pela Obra das Mães pela Educação Nacional (Ministério da Educação Nacional) às duas filhas do Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1969-08-26/1969-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0101/0499/004
Localização física GC.0499/004
 
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