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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4391 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 9 anos e 1 mês de prisão maior aplicada a Joaquim Sebastião pelo Acórdão de 27 de outubro de 1980 do Tribunal Judicial da Comarca de Coruche, proferido no Proc...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-U/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/019
Localização física AG.0767/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 meses de prisão maior aplicada a António José Costa Pereira pelo Acórdão de 21 de janeiro de 1977 do Tribunal Militar Territorial de Lisboa, proferido no Pr...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-X/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/021
Localização física AG.0767/021
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo que adapta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, respetivo Ato Final e seus anexos, aprovado pela Resolução n.º ..... da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 23/93 publicado no D.R. nº 195 - I Série de 1993/08/20)
Datas de produção 1993-08-20/1993-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/023
Localização física AG.0788/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Manuel Peixoto de Villas-Boas de Vasconcelos Faria do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/024
Localização física AG.0788/024
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/027
Localização física AG.0788/027
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Fernão Manuel Homem de Gouveia Favila Vieira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Havana [Cuba]

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 30/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/031
Localização física AG.0788/031
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal dos Grão-Duques do Luxemburgo, Jean e Josephine Charlotte, entre 10 e 13 de outubro de 1984.

Documento que inclui Programa da visita; comitiva e acompanhantes oficiais; agenda da visita; programas separados da Grã-Duquesa e do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo.
Datas de produção 1984-10-10/1984-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2154/001
Localização física CC.2154/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 4 anos e 3 meses de prisão maior aplicada a Manuel Ferreira das Neves pelo Acórdão de 28 de abril de 1982 do Supremo Tribunal Judicial , proferido no Processo ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-P/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/014
Localização física AG.0767/014
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/029
Localização física AG.0788/029
 
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Documento simplesNegociações do acordo de empresa da Petrogal - situação inédita e precursora de novo tipo de casos - a seguir com particular atenção

Informação (AES 242/89) assinada por Vitor Ramalho, relativa à proposta do Conselho de Gerência de extinguir o Acordo de empresa e a adesão à contratação coletiva das petrolíferas e à respetiva contestação por parte dos sindicatos.
Datas de produção 1989-09-29/1989-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/078
Localização física CC.3577/078
 
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