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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia no Palácio de Belém, o pintor e ceramista Manuel Cargaleiro, com as insígnias da Grã-Cruz da Ordem de Camões, a 16 de fevereiro de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2023-02-16/2023-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008281

Localização física CC.008281

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a António Manuel Baptista Dias, no processo n.º 5259/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 96/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/033

Localização física AG.0785/033

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Pedro Sousa Macedo, a 13 de março de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-03-13/1996-03-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000124

Localização física Cx.01, F. 018

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África do Sul - Mensagens

Processo que inclui conjunto de mensagens oficiais trocadas entre os Chefes de Estado de Portugal e da República da África do Sul, transmitidas através das vias diplomáticas (telegramas ou carta) por ocasião do Dia Nacional ou outros dias festivos e respetivos agradecimentos;

Datas de produção 1977-08-01/2000-07-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481

Localização física CC.5481

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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 19 de Outubro de 1973

Inclui: - Ordem do dia

Datas de produção 1973-10-16/1973-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/103

Localização física GB.1729/103

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Telegrama do Governador [do Distrito Autónomo] de Ponta Delgada, [José Jacinto] Vasconcelos Raposo, saudando o Presidente da República, Américo Tomás, e evocando a passagem do primeiro aniversário da ...

Anotações manuscritas: «Respondido por telegrama de 9/7/963»; Agradecer. 9.VII.963. LPCoutinho».

Datas de produção 1963-07-05/1963-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002039

Localização física GB.0500/2039

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José António da Costa (Tenente do Serviço de Administração Militar da GNR)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 13 de dezembro de 1929, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.

Datas de produção 1929-12-13/1930-08-16

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205823

Localização física CH.D25823

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Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém a proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Decreto de Concessão com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 31 de agosto de 1923. (Decreto de concessão publicado em 31 de agosto de 1923) Inclui requerimento solicitando o uso da Palma Dourada, nas insígnias de Of...

Datas de produção 1922-11-06/1923-03-22

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204705

Localização física CH.D24705

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Firmo Gambini da Costa Gomes (Coronel de Artilharia na Situação de Reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 6 de março e de 8 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 6 de junho de 1962, aprovadas...

Datas de produção 1928-03-03/1962-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208871

Localização física CH.D28871

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Carta da Rainha Isabel II de Inglaterra, dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, convidando-o e à Senhora de Eanes, a realizar uma visita de Estado ao seu país, entre os dias 14 e 17 de no...

Datas de produção 1977-11-14/1977-11-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5434/001

Localização física CC.5434/001

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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa condecora, em cerimónia no Palácio de Belém, o pintor e ceramista Manuel Cargaleiro, com as insígnias da Grã-Cruz da Ordem de Camões, a 16 de fevereiro de 2023

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a António Manuel Baptista Dias, no processo n.º 5259/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Pedro Sousa Macedo, a 13 de março de 1996

África do Sul - Mensagens

Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 19 de Outubro de 1973

Telegrama do Governador [do Distrito Autónomo] de Ponta Delgada, [José Jacinto] Vasconcelos Raposo, saudando o Presidente da República, Américo Tomás, e evocando a passagem do primeiro aniversário da ...

José António da Costa (Tenente do Serviço de Administração Militar da GNR)

Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Firmo Gambini da Costa Gomes (Coronel de Artilharia na Situação de Reserva)

Carta da Rainha Isabel II de Inglaterra, dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, convidando-o e à Senhora de Eanes, a realizar uma visita de Estado ao seu país, entre os dias 14 e 17 de no...

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