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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4388 de 5741.
Contém duas propostas de condecoração: - com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada aprovada em 26 de maio de 1925 (sem seguimento); - com o Grau de Oficial, de 19 de abril de 1926 e Boletim de Aceitação com o Grau de Oficial, de 24 de maio de 1926. (Decreto de concessão publicad...
Datas de produção 1925-05-26/1926-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207384
Localização física CH.D27384
 
Decreto que exonera do cargo de Primeiro Ministro o Engº António Manuel de Oliveira Guterres.
Original do Decreto nº 197/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 25 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 249 - I Série A, Suplemento, de 25 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/210
Localização física AG.5419/210
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto Baptista Lopes e Seabra, para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires [Argentina].
Original do Decreto n.º 68/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/086
Localização física AG.5420/086
 
Proposta de condecoração para a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203850
Localização física CH.D23850
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Informação do Assessor José Manuel dos Santos, informando que contactou o Secretário de Estado da Cultura, que lhe enviou o despacho 57/96, em anexo, a 18 de novembro de 1996; - Cópia de carta do Presidente Jorge Sampaio a Filipe La Féria, informando que não pode intervir num processo que ...
Datas de produção 1996-10-24/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000027
Localização física GB.5976/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-17/1912-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/090
Localização física AG.0003/090
 
Decreto de nomeação de Victor Hugo de Azevedo Coutinho para o cargo de Presidente do Ministério e Ministro da Marinha.
Original (datilografado) do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro da Justiça, Eduardo Augusto de Sousa Monteiro. (Publicado no D.G. n.º 290 - II Série de 12 de dezembro de 1914)
Datas de produção 1914-12-12/1914-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/015
Localização física AG.1332/015
 
Proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-27/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203857
Localização física CH.D23857
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos a pena residual de prisão aplicada a Idílio Augusto da Silva Matos, de 27 anos de idade, no processo nº 147/99 do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Chaves.
Original do decreto nº 82-AL/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/028
Localização física AG.5421/028