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Data inicial

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13176
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205

Data final

5
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4387 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-02-19/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209396
Localização física CH.D29396
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-05-20/1954-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1165
Localização física GB.502/1165
 
Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; sem seguimento. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1923-03-16/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204110
Localização física CH.D24110
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; o Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; o Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas; o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária; a Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos, Secretária de Estado da Habitação: o Eng.º António Guilhermino Rodrigues, Secretário de Estado dos Transportes; o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local; o Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria, Secretário de Estado do Desporto; o Prof. Doutor Manuel Maria Diogo, Secretário de Estado da Administração Interna; o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leire, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças; o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado do Orçamento; o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; o Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia; o Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, Secretário de Estado do Comércio e Serviços; o Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado da Indústria e Energia; o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo; o Sr. Rui António Ferreira Cunha, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e Solidariedade; o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso, Secretário de Estado do Trabalho e Formação; o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, Secretário de Estado da Segurança Social; o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça; o Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, Secretário de Estado da Justiça; o Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento; o Sr. José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas; o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar; o Eng.º Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural; a Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação; o Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior; o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa; o Dr. José Miguel Marques Boquinhas, Secretário de Estado da Saúde; o Sr. Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e Modernização da Saúde; o Eng.º Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Ambiente; o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza; a Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, Secretária de Estado da Cultura; o Dr. Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa; o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social; o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude.
Original do Decreto n.º 199-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-28/1999-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/213
Localização física AG.5419/213
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 29/87 publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1987/08/18 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-27/1987-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/027
Localização física AG.0776/027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Ministro do Interior de 17 de maio de 1930, para o grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos.
Datas de produção 1930-05-17/1930-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205855
Localização física CH.D25855
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/91 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1991/12/05)
Datas de produção 1991-12-27/1991-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/075
Localização física AG.0784/075
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-11/1954-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1271
Localização física GB.502/1271
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação, composta essencialmente por programas, comitiva e em alguns casos correspondência, relativa à organização de visitas do Presidente da República em território nacional: - Estádio da Luz - 6 março 1997 - Assembleia da República - 14 março 1997 - Ovibeja - 23 março 1997 - Leiria - 18/19 ...
Datas de produção 1997-03-06/1998-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5333
Localização física CM.5333
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Marinha, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de julho de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 26 de setembro de 1925. Uma proposta de condecoração pelo Presid...
Datas de produção 1924-07-24/1959-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210762
Localização física CH.D210762