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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4384 de 5741.
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos I a VII, bem como as declarações e troca de cartas que constam da Ata Final, que fazem parte integrante do Acordo, assinado em Bruxelas, em 20 de novembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protoco...

Original do Decreto n.º 21-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 d abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 105 - I Série - Suplemento, de 1997/05/07)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/034
Localização física AG.1914/034
 
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Decreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 30 de maio de 1994.

Original do Decreto n.º 19/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 101 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/031
Localização física AG.1914/031
 
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Decreto de ratificação do Protocolo da Quarta Convenção Europeia ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do reino da Suécia à União Europeia, em 4 de novembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo da Quarta Convenção Europeia ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do reino da Suécia à União Europeia, em 4 d...

Original do Decreto n.º 27/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 112 - I Série de 1997/05/15)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/040
Localização física AG.1914/040
 
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em Seul, em 26 de janeiro de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Imposto sobre o Rendimento, assinada em...

Original do Decreto n.º 22/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 106 - I Série, de 1997/05/08)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/035
Localização física AG.1914/035
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as suas declarações, assinado no Luxemburgo, em 14 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a At...

Original do Decreto n.º 26/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/038
Localização física AG.1914/038
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita à Câmara Municipal de Andorra la Vella

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita à Câmara Municipal de Andorra la Vella, no âmbito da visita à Comunidade Portuguesa Residente em Andorra, a 6 de março de 2010. Inclui 2 exemplares nos formatos A4 e A5.
Datas de produção 2010-03-06/2010-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6197/000009
Localização física GB.6197/000009
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante da 2.ª Região Militar de Coimbra, General Humberto Buceta Martins, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1238
Localização física GB.502/1238
 
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Decreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção e respetivo anexo,assinado em Estrasburgo em 11 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação o Protocolo n.º 11 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção...

Original do Decreto n.º 20/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 11 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 102 - I Série de 1997/05/02)
Datas de produção 1997-04-04/1997-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/032
Localização física AG.1914/032
 
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Documento compostoJosé Simões de Almeida (Sobrinho) (Escultor)

Contém uma proposta do Ministro da Educação para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de agosto de 1950; Decreto/Alvará de Concessão datado de 23 de outubro de 1950; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 254, de 1 de novembro de 1950.
Datas de produção 1950-08-05/1950-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207575
Localização física CH.D27575
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Pombal, por ocasião da celebração do 3.º Centenário do Nascimento do Marquês de Pombal, a 13 de maio de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Pombal, por ocasião da celebração do 3.º Centenário do Nascimento do Marquês de Pombal, a 13 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República visita a empresa Iber-Oleff. Visita ao Celeiro do Marquês. Sessão de lançamento de uma emissão de selos alusivos à data. O Presidente da República desloca-se, a pé, até ao edifício dos Paços do Concelho. O Presidente da República descerra a placa alusiva ao acontecimento. S...
Datas de produção 1999-05-13/1999-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001017
Localização física Cx.11; F.067; F.069; F.070
 
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