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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4381 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Rabat, em 29 de setembro de 1997.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Rabat, em 29 de setembro de...

Original do Decreto n.º 61-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 295 - I Série -Suplemento, de 1998/12/23)
Datas de produção 1998-12-21/1998-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/051
Localização física AG.1929/051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 244/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 244/2000 - MAI, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável aos oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana....
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000078
Localização física CM.6106/000078
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para o 13.º aniversário do Jornal "Postal do Algarve". Lisboa, 26 de Maio de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República e pela Sr.ª D. Maria José Ritta.
Datas de produção 2000-05-26/2000-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/027
Localização física GB.5646/027
 
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Documento compostoAntónio José Pereira (Primeiro-Tenente do Secretariado Naval)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 3 de abril de 1925.
Datas de produção 1925-04-03/1925-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204435
Localização física CH.D24435
 
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Documento compostoJosé Maria Fernandes (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-01-25/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203749
Localização física CH.D23749
 
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Documento simplesNota relativa ao projeto de Decreto-Lei que altera o regime jurídico das Sociedades de Gestão e Investimento Imobiliário (S.G.I.I.).

Datas de produção 1989-11-10/1989-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/167
Localização física CC.5852/167
 
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Documento compostoAntónio Ferreira (Tenente do quadro de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1939-03-07/1940-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201704
Localização física CH.D21704
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursa na Sessão Plenária da XXV Cimeira Ibero-Americana, que decorre em Cartagena, Colômbia, a qual tem como temas em debate “Juventude, Empreendedorismo e Educação”, a 29 outubro 2016

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa discursa na Sessão Plenária da XXV Cimeira Ibero-Americana, que decorre em Cartagena, Colômbia, a qual tem como temas em debate “Juventude, Empreendedorismo e Educ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após esta sessão, onde também usou da palavra o Primeiro-Ministro António Costa, foi tirada a fotografia oficial de Chefes de Estado e de Governo que participaram nesta Cimeira.
Datas de produção 2016-10-29/2016-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007196
 
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O Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva inauguram a exposição "Loures no despertar da República", patente na Galeria Municipal Vieira da Silva, no Parque da Cidade, em Loures, no âmbito das Comemorações do centenário da Implantação da República Portuguesa, a 4 de outubro de 2010

Documento compostoO Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva inauguram a exposição "Loures no despertar da República", patente na Galeria Municipal Vieira da Silva, no Parque da Cidade, em Loures, no âm...

Informação não tratada arquivisticamente.
A exposição tem como núcleos essenciais a Criação do Concelho de Loures, a Implantação da República e a Primeira Grande Guerra.
Datas de produção 2010-10-04/2010-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003536
 
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Documento compostoEugénio Cândido Osório (Coronel de Engenharia do Quadro de Reserva)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-06/1929-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208960
Localização física CH.D28960
 
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