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27179
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608
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58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
16276
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16568
112
Foram encontrados 57285 resultados. Página 439 de 5729.
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício do Presidente da Junta de Freguesia de Serra de Água, Carlos dos Ramos Andrade, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo o apoio prestado na sequência da catástrofe ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2010, em 1 de março de 2010. Inclui envelope.
Datas de produção 2010-03-01/2010-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6245/000027
Localização física GB.6245/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de presentes a oferecer pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva durante a visita às instituições europeias, a 5 setembro 2007.
Datas de produção 2007-09-05/2008-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6305/000005
Localização física GB.6305/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-11/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000112
Localização física GB.5967/000112
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000226
Localização física GB.5975/000226
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 17 de fevereiro e de 7 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 4 de janeiro ...
Datas de produção 1928-02-17/1941-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208826
Localização física CH.D28826
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-29/1999-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000058
Localização física GB.5974/000058
 
Decreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela Conferência dos Estados Partes, em 9 de setembro de 1992, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 71/94, em 3 de novembro de 1994.
Original do Decreto nº 80/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 268 - I Série, de 1994/12/15)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/083
Localização física AG.1908/083