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33
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4374 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-01-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203341
Localização física CH.D23341
 
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de maio de 1972, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 14 - 2.ª Série, de 21 de junho de 1972.
Datas de produção 1972-05-01/1972-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206749
Localização física CH.D26749
 
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 26 de janeiro de 1967. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 40, de 16 de fevereiro de 1967.
Datas de produção 1966-11-30/1967-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206823
Localização física CH.D26823
 
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.
Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.
Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279
Localização física AG.5419/279
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Valdir Medeiros Rodrigues Barbosa, de 44 anos de idade, no processo nº 14/98 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 235-AV/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/296
Localização física AG.5419/296
 
O Conselho Superior de Defesa Nacional reune, em sessão ordinária, sob a presidência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 11 de fevereiro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-02-11/2019-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005719
 
No início da Visita de Estado que está a realizar a Portugal, o Presidente da República Árabe do Egito, Abdel Fattah El Sisi, foi recebido na Praça do Império - Mosteiro dos Jerónimos, pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, onde, numa cerimónia de boas-vindas, sãp prestadas Honras Militares, com a execução dos Hinos Nacionais Egípcio e Português, salva de 21 tiros, revista e desfile da Guarda de Honra, a 21 novembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
No final da cerimónia de boas-vindas, o Presidente Abdel Fattah El Sisi dirigiu-se à Capela do Mosteiro dos Jerónimos, onde depositou uma coroa de flores no túmulo de Luís Vaz de Camões. O Presidente Egípcio foi depois recebido, no Palácio de Belém, pelo chefe de estado português, com quem, após a ...
Datas de produção 2016-11-21/2016-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007292