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Ementa do Jantar e respetivo programa musical oferecidos em honra do Presidente da República, Américo Tomás, no Convento de Cristo, em Tomar, em 14 de agosto de 1960.

Em anexo, incluem-se também diversas sugestões alternativas de ementas para o jantar.

Datas de produção 1960-08-14/1960-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0263/005

Localização física GB.0263/005

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Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por...

Original do Decreto n.º 67-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro em exercício [assinatura ilegível], em 22 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 248 - I Série - Suplemento, de 1997/10/25)

Datas de produção 1997-10-22/1997-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/089

Localização física AG.1914/089

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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino dos cargos de Ministro da Presidência e de Ministro da Defesa Nacional.

Original do Decreto n.º 70-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 25 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 273 - I Série - Suplemento, de 1997/11/25)

Datas de produção 1997-11-25/1997-11-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/092

Localização física AG.1914/092

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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...

Datas de produção 1961-05-12/1961-05-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/005

Localização física AG.0438/005

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Carlos Victor Moura de Carvalho (Director da Cadeia Civil do Porto)

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 44-721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 16 de setembro de 1970, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 239 - 2.ª Série, de 15 de outubro de 1970.

Datas de produção 1970-09-14/1970-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206731

Localização física CH.D26731

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Carta do Presidente do Partido Popular de Espanha, José Maria Aznar, felicitando o Presidente eleito da República de Portugal, Jorge Sampaio, pela sua vitória nas eleições presidenciais e exprimindo o...

Original da missiva.

Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/020

Localização física CC.5430/020

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João Pires Correia (Proprietário; [Vereador da Câmara Municipal de Lisboa])

Proposta do Presidente do Ministério, José Ramos Preto, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 22 de junho de 1920, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 21 de janeiro de 1921. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 15 de dezembro de 1921)

Datas de produção 1920-06-22/1921-02-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212198

Localização física CH.D212198

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Decreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-12-12/1999-03-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00006

Localização física CC.5992/0006

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Autoriza a reforma por incapacidade dos cabos de infantaria da Guarda Nacional Republicana, Heitor Carlos Gilman e Jorge Mendes Matos, considerados incapazes para o serviço pela junta hospitalar de in...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-06-28/1912-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/036

Localização física AG.0004/036

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Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Original do Decreto n.º 16-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 21 de março de 1997. (Publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1997/03/21 - Supl. )

Datas de produção 1997-03-21/1997-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/020

Localização física AG.1914/020

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Data final

Ementa do Jantar e respetivo programa musical oferecidos em honra do Presidente da República, Américo Tomás, no Convento de Cristo, em Tomar, em 14 de agosto de 1960.

Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo e Parceria e de Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por...

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino dos cargos de Ministro da Presidência e de Ministro da Defesa Nacional.

Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Carlos Victor Moura de Carvalho (Director da Cadeia Civil do Porto)

Carta do Presidente do Partido Popular de Espanha, José Maria Aznar, felicitando o Presidente eleito da República de Portugal, Jorge Sampaio, pela sua vitória nas eleições presidenciais e exprimindo o...

João Pires Correia (Proprietário; [Vereador da Câmara Municipal de Lisboa])

Decreto do Presidente da República n.º 111/99, que ratifica o Acordo relativo ao Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento, assinado em 30 de junho de 1972, em Caracas, pelos Gov...

Autoriza a reforma por incapacidade dos cabos de infantaria da Guarda Nacional Republicana, Heitor Carlos Gilman e Jorge Mendes Matos, considerados incapazes para o serviço pela junta hospitalar de in...

Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Governo, do Almirante João José de Freitas Ribeiro Pacheco do cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

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