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João Vicente Gomes da Silva (Major do Quadro de Moçambique)

Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem e aprovada, em 19 de julho de 1921. (Condecoração não atribuída)

Datas de produção 1921-02-07/1921-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203612

Localização física CH.D23612

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José dos Reis Pinto Nogueira (Tenente do Secretariado Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 18 de março e de 9 de junho de 1926, rejeitadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 27 de março e de 6 de abril de 1931. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1931.

Datas de produção 1926-03-18/1931-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208239

Localização física CH.D28239

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Assembleia Parlamentar, aquando da sua visita oficial ao Conselho da Europa.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-05/1984-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/002

Localização física GB.2112/002

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 46/93 publicado no D.R. n.º 222 - I Série, de 1993/09/21)

Datas de produção 1993-09-21/1993-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/046

Localização física AG.0788/046

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Tavares da Veiga, no Proc.º n.º 254/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 83/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/020

Localização física AG.0785/020

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Carta assinada pelo Presidente da Comissão Política Regional da Madeira do Partido Social Democrata, Alberto João Jardim, dando conhecimento do Manifesto do PSD Madeira sobre as eleições para o Parlam...

Missiva dirigida ao Chefe de Gabinete do PR com exemplar de Manifesto em anexo.

Datas de produção 1987/1987

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3501/018

Localização física CC.3501/018

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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor João Pinto da Costa Leite do cargo de Sub-Secretário de Estado das Finanças e de nomeação, para o mesmo cargo, do Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra.

Original do Decreto n.º 28.266 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 289 - I Série, de 1937/12/13)

Datas de produção 1937-12-13/1937-12-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1360/001

Localização física AG.1360/001

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Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5...

Original do Decreto n.º 76-Q/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/017

Localização física AG.1915/017

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Revoga o Artº 5º da Lei nº 642, de 21 de dezembro de 1916 relativa ao processo e organização dos tribunais

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1917-06-18/1917-06-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/068

Localização física AG.0013/068

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Decreto de exoneração de Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, reassumindo as funções de Ministro, João Carlos de Melo Barreto...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 228 - II Série, de 1920/10/15 e outro)

Datas de produção 1920-10-14/1920-10-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/035

Localização física AG.1339/035

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João Vicente Gomes da Silva (Major do Quadro de Moçambique)

José dos Reis Pinto Nogueira (Tenente do Secretariado Militar)

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Assembleia Parlamentar, aquando da sua visita oficial ao Conselho da Europa.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Guerra Salgueiro do cargo que exercia como Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Tavares da Veiga, no Proc.º n.º 254/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Carta assinada pelo Presidente da Comissão Política Regional da Madeira do Partido Social Democrata, Alberto João Jardim, dando conhecimento do Manifesto do PSD Madeira sobre as eleições para o Parlam...

Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor João Pinto da Costa Leite do cargo de Sub-Secretário de Estado das Finanças e de nomeação, para o mesmo cargo, do Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra.

Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5...

Revoga o Artº 5º da Lei nº 642, de 21 de dezembro de 1916 relativa ao processo e organização dos tribunais

Decreto de exoneração de Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, reassumindo as funções de Ministro, João Carlos de Melo Barreto...

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