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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4367 de 5916.

Documento simplesDetermina que nos liceus centrais de Lisboa e Porto pode ser ministrado o curso complementar de Ciências e Letras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/135
Localização física AG.0011/135
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determin...

Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com homólogo Rosen Plevnelievisita por ocasião da visita de Estado à Bulgária (Sófia, Bulgária, 15 junho 2015)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com homólogo Rosen Plevnelievisita por ocasião da visita de Estado à Bulgária (Sófia, Bulgária, 15 junho 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-15/2015-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000646
 
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Visita de Estado a Portugal da Presidente da Irlanda, Senhora Mary McAleese e Senhor Martin McAleese, de 3 a 6 de novembro de 2002

Documento compostoVisita de Estado a Portugal da Presidente da Irlanda, Senhora Mary McAleese e Senhor Martin McAleese, de 3 a 6 de novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada da Presidente da Irlanda e Martin McAleese ao Palácio de Belém, onde são recebidos pelo Presidente da República Jorge Sampaio e por Maria José Ritta. Honras militares. Assinatura do Livro de Honra na Sala das Bicas. Apresentação da delegação portuguesa à Presidente Mary McAleese na Sala Dour...
Datas de produção 2002-11-04/2002-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002180
Localização física Cx.15, F.076; F.077; INDF, F.001
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui Sai On, no Palácio de Belém, a 22 de junho de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Fernando Chui Sai On, no Palácio de Belém, a 22 de junho de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-22/2010-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003443
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos líderes das organizações patronais, no âmbito dos contactos com os parceiros sociais, a 9 de julho de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos líderes das organizações patronais, no âmbito dos contactos com os parceiros sociais, a 9 de julho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente recebe o Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, o Presidente da CCP - Confederação do Comércio e serviços de Portugal, João Vieira Lopes, o Presidente da CTP - Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, e o Presidente da CAP - Confederaçã...
Datas de produção 2013-07-09/2013-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000915
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a sua deslocação a Toronto, Canadá, a 28 de fevereiro de 2014

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre a sua deslocação a Toronto, Canadá, a 28 de fevereiro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-02-28/2014-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000065
 
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O Presidente da República recebe, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, bem como os líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Sessão Legislativa, oferecendo-lhes seguidamente um almoço, a 23 de julho de 2012

Documento compostoO Presidente da República recebe, Aníbal Cavaco Silva, recebe a Presidente e os Vice-Presidentes da Assembleia da República, bem como os líderes dos Grupos Parlamentares, por ocasião do final da Sessã...

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Datas de produção 2012-07-23/2012-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004465
 
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No quadro dos contactos regulares com os partidos políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Iniciativa Liberal (IL), tendo sido abordada a situação sanitária, económica, social e política, designadamente do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento Suplementar para 2020, a 22 de junho de 2020

Documento compostoNo quadro dos contactos regulares com os partidos políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Estiveram presentes João Cotrim de Figueiredo, Presidente do IL, e Carla Castro, Membro da Comissão Executiva do partido.
Datas de produção 2020-06-22/2020-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007916
 
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Documento compostoComemorações nas Comunidades Portuguesas - Zâmbia

Processo de expediente trocado com Embaixadas / Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios). País com reduzida comunidade portuguesa; grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1978-04-12/1991-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0897
Localização física DP.0897
 
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