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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4367 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27-E/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)
Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/031
Localização física AG.0784/031
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em 13 de janeiro de 1993, em Paris, e que incorpora os Anexos sobre Produtos Químicos, sobre implementação e verificação e sobre a proteção de informações confidenciais, aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº. 25-A/96, em 9 de maio de 1996.
Original do Decreto n.º 25-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 23 de julho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 169 - I Série de 1996/07/23)
Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/043
Localização física AG.1912/043
 
Ofício n.º 1562 do Secretário da Presidência da República, Jaime Athias, dirigido ao Presidente do Conselho, Professor Doutor António de Oliveira Salazar, prestando esclarecimentos relativos a obras de beneficiação a empreender no anexo do Palácio Nacional de Belém.
Minuta de exposição referindo as necessidades de obras (substituição de tecidos, reparações gerais nas casas de banho, substituição de canalizações, instalação de aquecimento, instalação elétrica, renovação de mobiliário, substituição de passadeiras) nas instalações atribuídas como residência do Pre...
Datas de produção 1951-08/1951-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1190/008
Localização física AG.1190/008
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1927-03-30/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208323
Localização física CH.D28323
 
Carta do Presidente da Generalitat da Catalunha, Jordi Pujol, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo as felicitações pela sua reeleição para a presidência do Governo catalão.
Original da missiva de resposta a carta do PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/044
Localização física CC.5430/044
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09-12/2002-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/044
Localização física GB.5647/044