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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4365 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Firmino Marinho, no Proc.º n.º 252/90 do Tribunal Judicial de Monção, em dois anos e seis meses de prisão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Firmino Marinho, no Proc.º n.º 252/90 do Tribunal Judicial de Monção, em dois anos e seis meses de prisão....

Original do Decreto n.º 85-R/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 94 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/015
Localização física AG.1911/015
 
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Documento compostoLuiz Torcato Freire Curado (1.º Sargento da 4.ª Companhia do Regimento de Sapadores Mineiros)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, datada de 5 de agosto de 1920, por se encontrar, em 9 de abril de 1918, nas minas de Givenchy, manifestando grande coragem no assalto à posição inimiga, contribuindo para o aprisionamento de muit...
Datas de produção 1920-04-27/1920-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204562
Localização física CH.D24562
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Mário Soares, a Guimarães, por ocasião das cerimónias de comemoração da Batalha de S.Mamede (dia 1 de Portugal), em 24 de Junho de 1986

Inclui programa da deslocação, elementos informativos, convite oficial da Câmara Municipal de Guimarães dirigido ao PR, cópia de ofício para o Gabinete do Primeiro Ministro informando da visita.
Datas de produção 1986-05-28/1986-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3506
Localização física GB.3506
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 38/85 publicado no D.R. n.º 123 - I Série, de 1985/05/29 - Supl.) ...
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/016
Localização física AG.0772/016
 
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Carta do Príncipe André, endereçada ao Presidente Mário Soares, a partir do Palácio de Buckingham, agradecendo o almoço que lhe foi oferecido durante a sua estadia em Lisboa.

Documento simplesCarta do Príncipe André, endereçada ao Presidente Mário Soares, a partir do Palácio de Buckingham, agradecendo o almoço que lhe foi oferecido durante a sua estadia em Lisboa.

Datas de produção 1990-02-23/1990-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5434/009
Localização física CC.5434/009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 169/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 4169/IX, relativo ao diploma que altera o âmbito da aplicação da Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efei...
Datas de produção 2004-05-11/2004-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000011
Localização física CM.6109/000011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, no Palácio de Belém, o “Grupo de Cantares dos Reis Cercicanta”, Estarreja, o Grupo de Cavaquinhos de Passos de Silgueiros, Viseu, e o Grupo Coral “Amigos do Cante”, Alvito, que cantaram as tradicionais “Janeiras”, a 6 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, no Palácio de Belém, o “Grupo de Cantares dos Reis Cercicanta”, Estarreja, o Grupo de Cavaquinhos de Passos de Silgueiros, Viseu, e o Grupo Cora...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-06/2015-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004597
 
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Documento simplesDiscurso proferido no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Dr. Miguel Trovoada, Clube de Santana, S.Tomé, 14 de julho de 2000

Datas de produção 2000-07-14/2000-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4897/002
Localização física GB.4897/002
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlo Patrese, no Procº nº 140/84 da 1ª Secção do Tribunal Judicial de Figueiró dos Vinhos.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 45/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/007
Localização física AG.0777/007
 
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Documento simplesPermite às sociedades cooperativas constituir Associações de Socorros Mútuos e Sociedades Mútuas de Seguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-18/1916-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/105
Localização física AG.0011/105
 
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