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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4363 de 5916.
Decreto de nomeação do General António Eduardo Queiroz Martins Barrento para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sendo promovido ao posto de general de quatro estrelas.
Original do Decreto n.º 13-D/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 95 - I Série - 2.º Supl. de 1998/04/23)
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/013
Localização física AG.1928/013
 
Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 6 de junho de 1973. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 159, de 9 de julho de 1973.
Datas de produção 1973-06-06/1973-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206860
Localização física CH.D26860
 
Processo relativo à preparação e organização da visita da Princesa Maha Chakri Sirindhorn. Inclui troca de expediente (via telefax): - Programa: versões provisórias e definitiva, memorando do Assessor Brnardo Futscher Pereira sobre a aceitação da visita por parte de Princesa e agendamento da mesma;...
Datas de produção 1999-12-14/2000-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4934
Localização física CC.4934
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 158-B publicado no D.G. n.º 72 - I Série, de 975/03/19 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1975-03-17/1975-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/011
Localização física AG.0757/010
 
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, aprovada  pelo Decreto do Governo n.º 49/79, de 6 de junho de 1979,  nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 28/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/022
Localização física AG.1929/022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Comendador, com Decreto de 25 de Junho de 1956
Datas de produção 1939-06-30/1956-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201718
Localização física CH.D21718
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203266
Localização física CH.D23266
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública de 14 de fevereiro de 1930 para o Grau de Comendador. Por decisão do Conselho das Ordens esta nomeação foi posta à consideração da Ordem da Benemerência.
Datas de produção 1930-02-14/1930-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205064
Localização física CH.D25064
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,  inaugura a Fundação Manuel Viegas Guerreiro em Querença, Loulé, a 28 de agosto de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-08-28/2009-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003871