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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4363 de 5916.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 158-D publicado no D.G. n.º 72 - I Série de 975/03/26 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1975-03-26/1975-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/013
Localização física AG.0757/013
 
Decreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Preidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 151 - II Série de 29 de junho de 1916)
Datas de produção 1916-06-28/1916-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/012
Localização física AG.1334/012
 
Decreto de nomeação do Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, do Dr. Jaime Serrão Andrez e do Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa para exercerem, respetivamente, os cargos de  Secretário de Estado da Indústria e Energia, Secretário de Estado do Comércio e Turismo e Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização.
Original do Decreto n.º 2-G/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 74 - I Série de 1996/03/27)
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/013
Localização física AG.1912/013
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a David Tavares Gonçalves, de 44 anos de idade, no processo n.º 4504/93 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/058
Localização física AG.1915/058
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. Decreto de concessão publicado no Diário do Governo n.º 143, de 21 de junho de 1929
Datas de produção 1929-06-19/1929-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200109
Localização física CH.D20109
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 3 de março de 1938 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1938.
Datas de produção 1938-03-03/1938-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205226
Localização física CH.D25226
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de junho de 1929, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 158, de 11 de julho de 1929.
Datas de produção 1929-05-01/1952-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205712
Localização física CH.D25712
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-25/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208113
Localização física CH.D28113
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de junho de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1927, com Boletim de Aceitação, de 7 de novembro de 1927; Decreto de Concessão, de 20 de dezembro de 1927, publicado no DG n.º 9...
Datas de produção 1927-06-29/1928-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211038
Localização física CH.D211038
 
Conjunto de ofícios-circulares e de projetos de decretos-lei sobre diversos assuntos, tais como transportes, criação de empresas públicas, educação e investigação científica, finanças, comércio, etc.
Datas de produção 1976-01-03/1976-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/0645
Localização física CC.0645