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Idioma e escrita

27295
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4361 de 5741.

Documento compostoFrancisco Caeiro Romero (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 11 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-13/1955-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202715
Localização física CH.D22715
 
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Documento simplesTelegrama dos funcionários da secretaria e «pessoal menor» do Liceu de Viseu ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o e desejando-lhe felicidades no exercício do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/295
Localização física GB.0500/295
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que oindulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-R/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Dilton Carlos Salomoni, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República...

Original do Decreto n.º 1-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/002
Localização física AG.1930/002
 
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Decreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da República, se torna necessário proceder à retificação da anterior decisão, no sentido de que o indulto concedido pelo Decreto do Presidente da República n.º 76-AQ/97, de 22 de dezembro, fique condicionado à apresentação do recluso, por sua iniciativa, às autoridades, bem como ao reconhecimento, pelo tribunal, de que a sua ausência do estabelecimento prisional, para além do termo de licença de saída, se deveu a justo impedimento.

Documento simplesDecreto que determina que, uma vez que no momento da concessão do indulto a Francisco Cunha Monteiro, se desconhecia a existência de elementos essenciais à formação da vontade do Presidente da Repúbli...

Original do Decreto n.º 1-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de janeiro de 1998 e ratificado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 5 - I Série A - 2.º Supl., de 1998/01/07)
Datas de produção 1998-01-07/1998-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1930/001
Localização física AG.1930/001
 
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Documento compostoJosé Francisco Martins (Primeiro-Tenente Auxiliar Reformado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1956-03-26/1957-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202803
Localização física CH.D22803
 
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Documento compostoFrancisco Ribeiro Guimarães (Primeiro-Tenente Auxiliar artilheiro da Reserva da Armada)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis. Decreto de concessão, de 18 de maio de 1959.
Datas de produção 1959-03-20/1959-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202889
Localização física CH.D22889
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física AG.1915/052
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Presidente da Comunidade Autónoma das Canárias, Paulino Rivero, a 1 de junho de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Presidente da Comunidade Autónoma das Canárias, Paulino Rivero, a 1 de junho de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-01/2010-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003429
 
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Documento compostoFrancisco Alves (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1946-03-13/1955-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202728
Localização física CH.D22728
 
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Documento compostoFolhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado (Secretaria-Geral) - 1992 (2.º semestre)

Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República da Secretaria-Geral da PR (julho a dezembro).
Datas de produção 1992-06-01/1992-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1291
Localização física GP.1291
 
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