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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4360 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, a quem entregou as cartas credenciais como representante diplomático de Portugal no Grão-Ducado do Luxemburgo, a 13 de novembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, a quem entregou as cartas credenciais como representante diplomático de Po...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-12/2014-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004581
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para exercer o cargo como Embaixador de Portugal em Praga [República Checa].

Original do Decreto n.º 2-C/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de Janeiro de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 58 - I Série, de 1996/03/08)
Datas de produção 1996-03-08/1996-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/009
Localização física AG.1912/009
 
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Documento compostoCorrespondência da Assessoria de Relações Internacionais

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém troca de correspondência, relativa à nomeação de funcionários da Assessoria Diplomática, entre o Chefe da Casa Civil da Presidência da República e o Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nos mandatos, respetivamente, dos Presidentes da República, Ramalho Eanes e Mário Soar...
Datas de produção 1981-05-29/1995-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4500
Localização física CC.4500
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 165/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo de Cooperação em matéria de defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-03-13/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00009
Localização física CC.5999/0009
 
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Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, inaugura a Esquadra de Segurança Interna da PSP no Palácio Nacional de Belém, a 2 de dezembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Presentes na cerimónia estão os Chefes das Casas Civil e Militar do Presidente da República, respetivamente José Manuel Nunes Liberato e General Carlos Carvalho dos Reis, o Secretário-Geral da Presidência da República, Arnaldo Pereira Coutinho, o Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Sup...
Datas de produção 2008-12-02/2008-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001340
 
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Documento compostoAssociação Sindical dos Magistrados Judiciais Portugueses

Carta dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República remetendo, para conhecimento do Presidente da República e dos Conselheiros de Estado, 21 exemplares da Moção aprovada na Assembleia Geral da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, realizada em 11 de janeiro de 1975, relativa à si...
Datas de produção 1975-01-15/1975-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3903
Localização física GB.3903
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do...

Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298
Localização física AG.5419/298
 
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Documento compostoMiguel Vitorino Pereira Garcia (Coronel)

Proposta do Ministro do interior, de 13 de novembro de 1930, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 164, de 18 de julho de 1931.
Datas de produção 1930-11-13/1931-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205936
Localização física CH.D25936
 
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Documento simplesPrograma detalhado da visita a Portugal do Presidente da República Federativa do Brasil, João Figueiredo, de 1 a 4 de fevereiro de 1981.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém listas da comitiva oficial; de convidados especiais; de individualidades à disposição do Presidente; programa da visita da Senhora Figueiredo; encontros ministeriais; Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados; telefones úteis.
Datas de produção 1981-02-01/1981-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/001
Localização física CC.2140/001
 
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Documento compostoEpifânio Francisco de Almeida (Contramestre das fábricas de Manuel da Sousa Lopes, do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200442
Localização física CH.D20442
 
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