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Data inicial

11
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8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4358 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na Argentina, em 15 de outubro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na A...

Original do Decreto n.º 45/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 145 - I Série de 1997/06/26)
Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/058
Localização física AG.1914/058
 
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Tomada de posse dos Secretários de Estado do XV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, a 8 de abril de 2002

Documento compostoTomada de posse dos Secretários de Estado do XV Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, a 8 de abril de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-08/2002-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002819
Localização física Cx.INDEF, F.051
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel António Fernando, no Proc.º n.º 622, da 2.ª Secção da 2.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel António Fernando, no Proc.º n.º 622, da 2.ª Secção da 2.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.

Original do Decreto n.º 85-K/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/009
Localização física AG.1911/009
 
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Documento compostoContas Correntes com as Dotações Orçamentais (Serviços com Autonomia Administrativa)

Registo relativo ao ano económico de 1999 referente a despesas com pagamentos de remunerações certas e permanentes, abonos eventuais e outros e segurança social (contribuições, etc.).
Datas de produção 1999-01/1999-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5033
Localização física GF.5033
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Grémio dos Industriais de Conservas de Peixe de Setúbal ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001073
Localização física GB.0500/1073
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se, em Cartagena, Colômbia, com representantes de empresas portuguesas com presença na América Latina, a 28 outubro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se, em Cartagena, Colômbia, com representantes de empresas portuguesas com presença na América Latina, a 28 outubro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-10-28/2016-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007193
 
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Documento compostoJoão Farinha (Carregador da Companhia de Caminhos de Ferro do Vale do Vouga)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto publicado em D.G. de 19 de novembro de 1931)
Datas de produção 1931-09-11/1931-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200225
Localização física CH.D20225
 
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Documento simplesInformação n.º 1/78 da Assessoria para as Relações Internacionais relativa a vistos para Macau

Datas de produção 1977-01-18/1977-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/1697/001
Localização física CC.1697/001
 
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A Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 22 dezembro 2010

Documento simplesA Assembleia da República apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, a 22 dezembro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-12-22/2010-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001397
 
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Documento compostoRaul César Ferreira (Capitão de Fragata, Engenheiro, construtor naval)

Proposta do Ministro da Instrução Pública e da Marinha de 18 de setembro de 1930 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 164 de 18 de julho de 1931.
Datas de produção 1930-09-18/1931-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205100
Localização física CH.D25100
 
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