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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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28417
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2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Grupo Jorge de Brito
Contém documentação relativa à declaração de falência de 23 empresas do "Grupo Jorge de Brito" e ao pedido de intervenção dirigido ao Presidente da República pelos trabalhadores destas empresas, em risco de desemprego. Inclui exposição da Comissão de Trabalhadores dirigida ao Presidente da República...
Datas de produção
1977-07-07/1977-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4290
Localização física
CC.4290
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Decreto do Presidente da República n.º 8/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Lituânia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2002-12-20/2003-02-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00006
Localização física
CC.6016/0006
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Decreto de exoneração de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério, dos cargos de Ministro da Marinha, Justiça e Cultos, Finanças e Comércio e Comunicações e de sua nomeação como Ministro...
Original do Decreto n.º 11.706 assinado por José Mendes Cabeçadas. (Publicado no D.G. n.º 118- I Série, de 1926/06/03 e outro)
Datas de produção
1926-06-03/1926-06-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/006
Localização física
AG.1348/006
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Justino de Oliveira Simões (Primeiro-Tenente Médico)
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção
1931-03-30/1931-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209300
Localização física
CH.D29300
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Decreto do Presidente da República n.º 10/2003, de 28 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Letónia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fi...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2002-10-14/2003-02-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00001
Localização física
CC.6018/0001
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Preparação
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à visita de Estado a Portugal do Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto, de 5 a 6 de junho de 2014. Inclui: - Mensagens de agradecimento do Presidente Enrique Peña Nieto, através da Embaixada do México em Portugal, ao Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes ...
Datas de produção
2014-05-22/2014-07-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6413/000007
Localização física
CC.6413/000007
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Decreto de exoneração do General Hélder de Andrade Pinheiro de Freitas do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas nos Açores.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 63/89 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção
1989-10-03/1989-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/063
Localização física
AG.0780/063
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Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2003-03-15/2003-06-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009
Localização física
CC.6019/0009
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Por ocasião do 170º aniversário, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita, em Sintra, a Fábrica Viúva Lamego, a 30 de janeiro de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2020-01-30/2020-01-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007684
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Declarações à margem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, durante a visita à Companhia das Lezírias, 21 de março de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2014-03-21/2014-03-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000088
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