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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4350 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Miguel Antunes, no Processo nº 1135/90 do 4º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Original do Decreto nº 30-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/010
Localização física AG.1913/010
 
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Documento compostoDiogo Joaquim de Matos (Cônsul honorário da Letónia em Lisboa)

Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 18 de novembro de 1930, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo; declaração de aceitação assinada pelo agraciado, em 19 de agosto de 1931; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1931, assinado pelo Presidente da Repúblic...
Datas de produção 1930-11-18/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211956
Localização física CH.D211956
 
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Ementa do jantar oferecido pelo Presidente da República Américo Tomás, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra dos Reis da Tailândia, em 22 de agosto de 1960.

Documento simplesEmenta do jantar oferecido pelo Presidente da República Américo Tomás, no Palácio Nacional da Ajuda, em honra dos Reis da Tailândia, em 22 de agosto de 1960.

Contém também referência ao programa musical.
Datas de produção 1960-08-22/1960-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0178/004
Localização física CC.0178/004
 
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Documento simplesNota do assessor Mário Baptista Coelho, dirigida ao Presidente da República, relativa à leitura de um livro da autoria de Jacques Georgel.

Apreciação sobre obra [não identificada] a publicar, em resultado de uma entrevista (?) ao PR Mário Soares e notas com apreciação dos diferentes capítulos, críticas, erros detetados; indicações para carta a escrever pelo Presidente ao autor/ entrevistador.
Datas de produção 1992-08-31/1992-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3582/001
Localização física CC.3582/001
 
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Documento compostoContrato de manutenção - solução Internet da Presidência da República

O processo inclui propostas das várias empresas consultadas para efeito de alteração de contratos de prestação de serviços internet na Presidência da República; troca de correspondência entre o Técnico Informático da PR e as empresas (e-mails de esclarecimento); 2 informações do Núcleo de Informátic...
Datas de produção 2000-03-13/2000-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/4844
Localização física PA.4844
 
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Documento simplesTelegrama do pessoal da Marinha internado no Sanatório da Bela Vista (Caramulo) ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-11/1958-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/558
Localização física GB.0500/558
 
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Documento compostoHumberto dos Santos Rocha (Major-Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1948-02-27/1962-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202339
Localização física CH.D22339
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com a comunidade portuguesa residente nos Emirados Árabes Unidos, no Dubai, a 27 de novembro de 2014

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com a comunidade portuguesa residente nos Emirados Árabes Unidos, no Dubai, a 27 de novembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-11-27/2014-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000290
 
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Documento compostoOrdem de Santiago da Espada - Processos de Estrangeiros

Reprodução (em microfilme) de conjunto de processos de condecorações de estrangeiros dados como "falecidos" pela Chancelaria das Ordens Honoríficas.
Datas de produção 1920/1952
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/1891
Localização física CH.1891
 
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Documento compostoComemoração do 77.º aniversário da fundação do Instituto Militar dos Pupilos do Exército - 25 de maio de 1988

O processo - da Casa Militar e associado ao Assessor do Exército - inclui um exemplar do programa oficial e do convite para a cerimónia no Instituto Militar dos Pupilos do Exército; discurso de saudação do Diretor do Instituto dos Pupilos do Exército, Brigadeiro António Ferreira Rodrigues de Areia; ...
Datas de produção 1988-05-25/1988-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/3309
Localização física CM.3309
 
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