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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Andrade, no Processo nº 6459/86 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, reduzida, por indulto, em um ano ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-A1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/024

Localização física AG.0783/024

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Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Washington com texto a ser transmitido ao Presidente dos EUA, Ronald Reagan, exprimindo, da parte do Presidente Ramalho Eanes, a satisfação pela libe...

Datas de produção 1981-01-20/1981-01-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3550/012

Localização física CC.3550/012

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Indultos- Despachos de indeferimento - 1996

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, com respetivas anotações (post-it) e pareceres de apreciação.

Datas de produção 1996-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4816

Localização física CC.4816

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Julio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo (Brigadeiro)

Proposta do Presidente do Ministério para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 7 de março de 1932; decreto de concessão do grau de Grã-Cruz, de 6 de abril de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Ministério, Domingos Augus...

Datas de produção 1932-03-07/1932-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212052

Localização física CH.D212052

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia visita de Estado ao Luxemburgo, a 23 de maio de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-12-23/2016-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007381

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com representantes de instituições académicas e científicas da Coreia, durante a visita oficial à República da Coreia, Seul, a 20 ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2014-07-20/2014-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000180

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Telegrama do Prefeito Municipal de Itacoatiara, Raimundo Perales, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1957-06-20/1957-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2047

Localização física GB.502/2047

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Dispõe sobre a situação de Oficiais do Exército em serviço na Direção-Geral dos Trabalhos Geodésicos e Topográficos

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/145

Localização física AG.0003/145

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Altera a regulamentação de trabalho de mulheres e menores em estabelecimentos industriais

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1915-01-12/1915-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/187

Localização física AG.0008/187

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Carta assinada pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eduardo Rodrigues de Carvalho, dirigida ao Presidente da República, Óscar Carmona, transmitindo-lhe uma moção aprovada por aclamação, pela...

Datas de produção 1938-07-22/1938-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0228/005

Localização física GB.0228/005

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João de Andrade, no Processo nº 6459/86 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Almada, reduzida, por indulto, em um ano ...

Telegrama expedido para a Embaixada de Portugal em Washington com texto a ser transmitido ao Presidente dos EUA, Ronald Reagan, exprimindo, da parte do Presidente Ramalho Eanes, a satisfação pela libe...

Indultos- Despachos de indeferimento - 1996

Julio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo (Brigadeiro)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inicia visita de Estado ao Luxemburgo, a 23 de maio de 2017

Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no encontro com representantes de instituições académicas e científicas da Coreia, durante a visita oficial à República da Coreia, Seul, a 20 ...

Telegrama do Prefeito Municipal de Itacoatiara, Raimundo Perales, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações por ocasião da visita ao Brasil

Dispõe sobre a situação de Oficiais do Exército em serviço na Direção-Geral dos Trabalhos Geodésicos e Topográficos

Altera a regulamentação de trabalho de mulheres e menores em estabelecimentos industriais

Carta assinada pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eduardo Rodrigues de Carvalho, dirigida ao Presidente da República, Óscar Carmona, transmitindo-lhe uma moção aprovada por aclamação, pela...

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