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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4347 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 14 anos e 5 dias de prisão aplicada a António Pereira, no Proc.º 258/78 da 1.ª. Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por in...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/007
Localização física AG.0771/007
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. João de Matos Antunes Varela do cargo de Ministro da Justiça.

Original do Decreto n.º 40.177 assinado pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 143 - I Série de 1955/05/31)
Datas de produção 1955-05-31/1955-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/001
Localização física AG.1387/001
 
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Documento simplesCarta manuscrita de Luís António Rodrigues, dirigida ao Chanceler da Ordem de Mérito Industrial dando conhecimento de ter sido agraciado com o oficialato da antiga Ordem Civil de Mérito Industrial, po...

Datas de produção 1926-12-31/1926-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200003/001
Localização física CH.D20003/001
 
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Documento simplesNota n.º 9/SG/97, do Secretário-Geral [das Ordens], dirigida ao Chefe da Casa Civil, relativa a um pedido de parecer do Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre a oportunidade de relançamento da Orde...

O documento inclui um conjunto de anexos justificativos do parecer apresentado.
Datas de produção 1997-03-24/1997-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3945/009
Localização física CH.3945/009
 
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Documento compostoJoaquim Gaspar Nepomuceno Júnior (Capitão do Serviço de Material)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Alvará de Concessão de 19 de novembro de 1973 (publicado no D.G. de 2 de abril de 1974)
Datas de produção 1973-02-05/1974-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203116
Localização física CH.D23116
 
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Documento compostoÁlvaro Rui Machado dos Santos Crespo (Brigadeiro Médico)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão datado de 24 de outubro de 1980 (publicado em 30 de janeiro de 1981)
Datas de produção 1980-09-03/1981-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203124
Localização física CH.D23124
 
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Documento compostoJoão Maria Esteves de Freitas Júnior (General graduado)

- Proposta aprovada para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, em 15 de maio de 1920; (Decreto de concessão publicado em 24 de novembro de 1920); - Proposta aprovada para condecoração o Grau de Grã-Cruz, em 14 de setembro de 1925; (Decreto de concessão publicado em 10 ...
Datas de produção 1920-05-07/1925-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203141
Localização física CH.D23141
 
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Documento compostoHermínio Rebelo (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; - condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 9 de abril de 1937 (publicado em 12 de abril de 1937)
Datas de produção 1921-03-08/1937-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203731
Localização física CH.D23731
 
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Documento compostoHenrique Marques Leal Pancada (Proprietário)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 5 de outubro de 1931, para o grau de Comendador. Aprovada em reunião do Conselho da Ordem a 15 de fevereiro de 1932. Sem seguimento.
Datas de produção 1931-10-05/1931-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205986
Localização física CH.D25986
 
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Documento compostoRenato de Ornelas Vasconcelos (Vogal da Junta de Freguesia de Alcântara)

Proposta do Ministro do Interior, de 24 de maio de 1947, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 144, 2.ª Série, de 24 de junho de 1947.
Datas de produção 1947-05-24/1959-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206478
Localização física CH.D26478
 
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