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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4346 de 5916.

Documento simplesTelegrama do governador civil de Viana do Castelo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-10/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0447
Localização física GB.502/0447
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 52/2001, de 6 de outubro, que ratifica o acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-21/2001-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6009/00009
Localização física CC.6009/0009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...
Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007
Localização física CM.6105/000007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que suspende a entrada em vigor do prazo a que se refere o art.º 29.º do Dec. Lei 236/99 de 25 de junho (que aprovou o Estatuto dos Militares das Forças Armadas). I...
Datas de produção 2001-07-27/2001-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000020
Localização física CM.6107/000020
 
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Documento compostoTelegramas

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva à Hungria.
Datas de produção 2006-05-23/2006-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6261/000005
Localização física GB.6261/000005
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Hotel Ipanema Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Hotel Ipanema Porto, por ocasião da apresentação pública da Associação dos Familiares e Amigos dos Anoréticos Bulímicos", a 18 de janeiro de 2002.
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000077
Localização física GC.6278/000077
 
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Documento simplesCria a Junta Autónoma do Porto e Barra da Figueira da Foz

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-11-18/1921-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/046
Localização física AG.0017/046
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Álvaro Cunhal, Dr. Francisco Pereira de Moura, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Francisco Salgado Zenha , Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Dr. Eduardo C...

Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola. (Decreto n.º 333 publicado no D.G. n.º 160 - I Série de 1974/07/11)
Datas de produção 1974-07-11/1974-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/009
Localização física AG.0756/009
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joana Tavares, no Proc.º n.º 64/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joana Tavares, no Proc.º n.º 64/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-AB/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/025
Localização física AG.1913/025
 
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Documento compostoFernando Augusto Freiria (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém a proposta, aprovada, do Ministro da Guerra para o Grau de Comendador, de 19 de maio de 1921.
Datas de produção 1921-05-19/1921-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204619
Localização física CH.D24619
 
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