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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4344 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/90 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1990/01/09)
Datas de produção 1990-01-09/1990-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/005
Localização física AG.0782/005
 
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau do Protocolo Adicional à Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 207/75, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 27/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160- I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/021
Localização física AG.1929/021
 
Original da missiva dirigida ao Chefe de Estado luxemburguês ao PR Mário Soares dando conta da posição luxemburguesa e dos esforços empreendidos pelo seu país para o restabelecimento de uma situação conforme aos Tratados e Acordos Internacionais.
Datas de produção 1991-12-13/1991-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/037
Localização física CC.3863/037
 
Contém um Decreto/Alvará de Concessão com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago, de 8 de fevereiro de 1939, publicado no DG n.º 50, de 21 de março de 1939.
Datas de produção 1939-01-15/1939-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207484
Localização física CH.D27484
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Hotel Altis, por ocasião do lançamento do livro "Quero dizer-vos", em dezembro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Hotel Altis, à sala onde irá decorrer a sessão. Imagens da Mesa de Honra, com Helena Roseta, Alexandre Quintanilha, e Jorge Miranda.
Datas de produção 2000-12/2000-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001599
Localização física Cx.13, F.135; F.136
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o concelho da Póvoa de Varzim, a 16 de junho de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República e da Dra. Maria Cavaco Silva à Praia de Aguçadoura - visita ao miradouro sobre a duna para observação de torre eólica flutuante - visita à subestação da EDP - visita à exposição sobre o “Wind Float” Cerimónia de apresentação do Projeto “Wind Float” - Visualização...
Datas de produção 2012-06-16/2012-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004431
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da visita o Centro de Bem-Estar Social de Santo Estêvão, Benavente, a 21 dezembro 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-12-21/2011-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000257
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-12-10/2003-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000304
Localização física GB.5975/000304
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-23/2001-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6006
Localização física CC.6006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/96, que cria a Escola Superior Politécnica do Exército. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1996-11-18/1996-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000014
Localização física CM.6105/000014