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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4341 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos, de 80 anos de idade, no processo nº 27029/90 da 2ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Emília Oliveira Santos, de 80 anos de idade, no processo nº 27029/90 da 2ª S...

Original do decreto n.º 82-H/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/002
Localização física AG.5421/002
 
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Maria Cavaco Silva participa, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Campanha do Pirilampo Mágico 2007, e da Campanha “Abrace esta Causa”, organizadas pela FENACERCI, a 3 de maio de 2007

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Campanha do Pirilampo Mágico 2007, e da Campanha “Abrace esta Causa”, organizadas pela FENACERCI, a 3 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-05-03/2007-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005098
 
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Decreto que nomeia, nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto n.º 44.721, de 24/11/1964, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil (da Benemerência; da Instrução Pública e do Mérito Agrícola e Industrial), o Prof. Engenheiro Francisco da Paula Leite Pinto.

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto n.º 44.721, de 24/11/1964, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil (da Benemerência; da Instrução Pública e do Mérito Agrícola e Ind...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série, de 1965/09/06)
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338/002
Localização física CH.2338/002
 
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Documento compostoDonativos

Contém documentação relativa a subsídios, provenientes de lucros (da barbearia e outros) obtidos pela Secretaria-Geral da Presidência da República e enviados à Dr.ª Manuela Eanes, sendo destinados para donativos a diversas pessoas carenciadas e instituições e associações "de caridade". Folhas de Cai...
Datas de produção 1977/1986
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4470
Localização física GC.4470
 
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Documento compostoMaria Amelia de Sande Mexia Vieira da Mota Aires de Campos (Condessa do Ameal)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 8 de janeiro de 1931, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 164, de 8 de julho de 1931.
Datas de produção 1931-01-08/1931-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205948
Localização física CH.D25948
 
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Documento compostoManuel Paula Nogueira

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 12 de junho de 1945, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 188, de 13 de agosto de 1945.
Datas de produção 1945-06-12/1952-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206466
Localização física CH.D26466
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio de Xabregas, por ocasião da entrega dos Prémios Secil de Arquitetura 2004, a 27 de janeiro de 2005

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio de Xabregas, por ocasião da entrega dos Prémios Secil de Arquitetura 2004, a 27 de janeiro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Palácio de Xabregas. Cerimónia de Entrega dos Prémios Secil Arquitetura 2004 e Secil Universidades 2004. Intervenção do Presidente da República. Entrega dos Prémios Secil Arquitetura Universidades pelo Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Eng.º Fernando Santos,...
Datas de produção 2005-01-27/2005-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002358
Localização física Cx.17, F.080
 
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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, exprimindo as suas felicitações por ocasião do 10.º aniversário da independência de Angola, reafirmando os "laços fraternos" que unem os 2 países com base nos "príncipios que regem as relações de Portugal com os países africanos que falam o português" e assinalando a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo português nas comemorações angolanas como "reafirmação simbólica" da convivência existente mas também da vontade de incrementar as relações entre os dois países.

Documento simplesCarta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, exprimindo as suas felicitações por ocasião do 10.º aniversário...

Datas de produção 1985-12-05/1985-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/022
Localização física CC.5424/022
 
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Documento simplesReduz para 20 reis/quilo o imposto sobre matéria-prima (papel e pano) para fabrico de lixa

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/060
Localização física AG.0004/060
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mário Gomes Barbosa Franco, no Proc.º n.º 815/87 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 101/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/030
Localização física AG.0781/030
 
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