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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4340 de 5741.
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Tunisina, Zine El Abibdine Ben Ali, em resposta à sua carta de 12 de fevereiro de 2001, agradecendo e aceitando o convite para visitar a Tunísia, em data a acordar pelas vias diplomáticas.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República Tunisina, Zine El Abibdine Ben Ali, em resposta à sua carta de 12 de fevereiro de 2001, agradecendo e aceitando o c...

Carta remetida por telefax, na mesma data, para o Embaixador de Portugal em Tunes, para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 2001-04-11/2001-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/020
Localização física CC.5810/020
 
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Documento simplesCartas de agradecimento do Presidente Ramalho Eanes relativas a um cão de raça perdigueiro português oferecido pelo PR ao Presidente francês Valéry Giscard d´Estaing

Processo que inclui carta do Dr. Alfredo Rocha de Gouveia, dirigida ao General Ramalho Eanes, inquirindo do destino dado ao cachorro perdigueiro nacional do seu canil, oferecido ao Presidente pelo Enfermeiro Francisco Gonçalves e destinado ao Presidente Giscard d´Estaing da França (com despacho manu...
Datas de produção 1981-03-12/1981-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0976/040
Localização física CC.0976/040
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-05-10/1973-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/004
Localização física AG.0450/004
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 8 de setembro de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 8 de setembro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores residentes do Paquistão, Leena Salim Moazzam, da Dinamarca, Michael Suhr, do Canadá, Jeffrey Marder e do Reino Unido, Kirsty Isobel Hayes.
Datas de produção 2014-09-08/2014-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001083
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, profere uma comunicação ao país após reunião do Conselho de Estado, a 31 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-03-31/2011-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004160
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Rodrigues Afonso pelo Acórdão de 5 de abril de 1978 do Supremo Tribunal de Justiça, relativo ao Proc.º n.º 17/77 - 1.ª Sec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 15/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/026
Localização física AG.0763/025
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 31 de dezembro de 2001 a 31 de janeiro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-12-31/2002-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6119/00001
Localização física CC.6119/00001
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Montijo.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a David Matos Soares Santos Marques, de 38 anos de idade, no processo n.º 17/98 do 2.º Juízo do Tribunal Judi...

Original do decreto n.º 82-S/2000 assinado pelo assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/012
Localização física AG.5421/012
 
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Documento compostoAugusto Cancela d´Abreu (Engenheiro; Sub-Director da Sociedade "Estoril")

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (decreto de concessão publicado em D.G. de 6 de julho de 1935)
Datas de produção 1930-07-01/1930-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200193
Localização física CH.D20193
 
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