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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4340 de 5916.

Documento simplesAltera disposições da Lei de 29 de Agosto de 1889, referente à concessão da exploração do porto de Leixões

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/026
Localização física AG.0004/026
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Sofia [Bulgária].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 9/83 publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1983/04/21- Supl.)
Datas de produção 1983-03-15/1983-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/009
Localização física AG.0768/009
 
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Documento simplesContrato celebrado entre o Governo e a Companhia das Águas de Lisboa

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do contrato de concessão.
Datas de produção 1958-02-26/1958-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0533/001
Localização física GB.0533/001
 
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Decreto de exoneração do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que estava a exercer de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que estava a exercer de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto n.º 40.996 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 33 - I Série, de 1957/02/11)
Datas de produção 1957-02-11/1957-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/001
Localização física AG.1392/001
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de junho de 1985 (...) concluído em Bruxelas, em 28 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativ...

Original do Decreto n.º 28/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 17 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1997/05/16)
Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/041
Localização física AG.1914/041
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

Nota informativa da Casa Civil do Presidente da República.
Datas de produção 1990-10-17/1990-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/018
Localização física CC.3584/018
 
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Documento compostoJoão Marques Ramalheira (Professor do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 15 de maio de 1959 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 166, 2ª Série, de 17 de julho de 1959.
Datas de produção 1959-05-15/1959-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205478
Localização física CH.D25478
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, em 28 de novembro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, em 28 de novembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-28/2013-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000062
 
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Documento compostoCaetano Augusto do Rego (Comerciante. Tesoureiro da Albergaria de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205895
Localização física CH.D25895
 
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Documento compostoFernando Moltó Ocampo (Cidadão espanhol; Tenente-General do Exército Espanhol; Capitão-General da Primeira Região de Madrid)

Contém uma proposta de condecoração com com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 29 de novembro de 1924. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1924-11-29/1925-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010302/D204409
Localização física CH.D24409
 
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