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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4339 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Cardoso Lino Sousa, de 30 anos de idade, no processo nº 352/96 da 2ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 34/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/034
Localização física AG.5419/034
 
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Visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos Estados Unidos, de 9 a 14 de Novembro de 2011

Documento compostoVisita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos Estados Unidos, de 9 a 14 de Novembro de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
9 de novembro de 2011 Presidente da República assume a Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Intervenção do Presidente da República na Abertura dos Trabalhos do Debate Aberto do CSNU - Intervenção do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon - Intervenção da Alta Comissári...
Datas de produção 2011-11-09/2011-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004246
 
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Documento compostoListas de convidados

Informação não tratada arquivisticamente.
Listas de convidados especiais para a XIX Cimeira Ibero-Americana de Lisboa, com convites a serem endereçados elo Primeiro-Ministro, e lista de convidados para pequeno-almoço.
Datas de produção 2009/2009
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000012
Localização física CC.6351/000012
 
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Documento compostoLouis Barthou (Ministro dos Negócios Estrangeiros de França)

Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 13 de abril de 1934; o Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, em 5 de outubro de 1934. Inclui também a proposta para o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, com indicação do Decret...
Datas de produção 1934-04-13/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204504
Localização física CH.D24504
 
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Documento compostoJoão Lopes Vasques Osório (Administrador do concelho do Peso da Régua; Alferes de Infantaria)

Proposta do Ministro do Interior, de 11 de julho de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 11 de agosto de 1936; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1936, assinado pel...
Datas de produção 1936-07-08/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212408
Localização física CH.D212408
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Delgado Patrocínio, no Proc.º n.º 90/89 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal do Judicial da Comarca de ...

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-J/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/010
Localização física AG.0783/010
 
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Documento simplesPresentes

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista de presentes a oferecer durante a visita oficial ao Chile do Presidente Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva.
Datas de produção 2007-11-06/2007-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6306/000009
Localização física GB.6306/000009
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o novo Embaixador português junto do Conselho da Europa, Luís Filipe Castro Mendes, que recentemente iniciou as suas funções, a 29 de fevereiro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o novo Embaixador português junto do Conselho da Europa, Luís Filipe Castro Mendes, que recentemente iniciou as suas funções, a 29 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-02-29/2012-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004337
 
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Documento compostoMarcelo José das Neves Alves Caetano (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, entrada em 5 de março de 1937, para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 26 de abril de 1937; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 28 de maio de 1937, assinado ...
Datas de produção 1937-03-05/1937-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212415
Localização física CH.D212415
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 452/VII, reativo a Decreto da Assembleia da República - primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 32/99, de 5 de fevereiro, que aprova o regime de alienação e reafetação dos imóv...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000034
Localização física CM.6106/000034
 
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