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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4338 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-05/2004-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000413
Localização física GB.5975/000413
 
Texto retirado de uma publicação (não identificada) e subordinado ao título "1 - Forças Armadas Modernas", págs. 117-120.
Datas de produção 1988-05-10/1988-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3316/001
Localização física CM.3316/001
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral do PCP, Sr. Jerónimo de Sousa, a 19 de abril de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-19/2005-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002391
Localização física Cx.17, F.095
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador cessante do Chile, Belisario Velasco, a 17 de junho de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-06-17/2003-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002502
Localização física Servidor
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 58/91 publicado no D.R. n.º 254 - I Série de 1991/11/05)
Datas de produção 1991-11-05/1991-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/073
Localização física AG.0784/073
 
Decreto de exoneração, a pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. Rui Vieira Nery do cargo de Secretário de Estado da Cultura.
Original do Decreto n.º 64-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 222 - I Série de 1996/09/25)
Datas de produção 1997-09-19/1997-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/078
Localização física AG.1914/078
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas , em 16 de dezembro de 1997.
Original do Decreto n.º 43/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 16 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 249- I Série de 1998/10/28)
Datas de produção 1998-10-07/1998-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/035
Localização física AG.1929/035
 
Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 16 de abril e de 27 de junho de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado em 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-04-16/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204323
Localização física CH.D24323
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho para os cargos de Ministro da Presidência e Ministro do Equipamento Social; o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas para o cargo de Ministro da Defesa Nacional; o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes para os cargos de Ministro-Adjunto e de Ministro da Administração Interna; o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura para os cargos de Ministro das Finanças e de Ministro da Economia; o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, para o cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade; o Dr. António Luís Santos Costa, para o cargo de Ministro da Justiça; a Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, para o cargo de Ministra do Planeamento; o Dr. Luís Manuel Capoula Santos, para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Educação; a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, para o cargo de Ministra da Saúde; o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, para o cargo de Ministro da Cultura; o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, para o cargo de Ministro da Ciência e da Tecnologia; o Dr. Alberto de Sousa Martins, para o cargo de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública; a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, para o cargo de Ministra da Igualdade; o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro e o Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Original do Decreto n.º 199/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/212
Localização física AG.5419/212
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; o Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas; o Dr. Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares; o Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas; o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária; a Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos, Secretária de Estado da Habitação: o Eng.º António Guilhermino Rodrigues, Secretário de Estado dos Transportes; o Dr. José Augusto Clemente de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local; o Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria, Secretário de Estado do Desporto; o Prof. Doutor Manuel Maria Diogo, Secretário de Estado da Administração Interna; o Prof. Doutor António do Pranto Nogueira Leire, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças; o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, Secretário de Estado do Orçamento; o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; o Dr. Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia; o Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, Secretário de Estado do Comércio e Serviços; o Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, Secretário de Estado da Indústria e Energia; o Sr. Vitor José Cabrita Neto, Secretário de Estado do Turismo; o Sr. Rui António Ferreira Cunha, Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e Solidariedade; o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso, Secretário de Estado do Trabalho e Formação; o Dr. José António Fonseca Vieira da Silva, Secretário de Estado da Segurança Social; o Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça; o Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, Secretário de Estado da Justiça; o Eng.º António Ricardo Rocha de Magalhães, Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento; o Sr. José Apolinário Nunes Portada, Secretário de Estado das Pescas; o Dr. Luís Medeiros Vieira, Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar; o Eng.º Victor Manuel Coelho Barros, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural; a Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno, Secretária de Estado da Educação; o Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior; o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, Secretário de Estado da Administração Educativa; o Dr. José Miguel Marques Boquinhas, Secretário de Estado da Saúde; o Sr. Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, Secretário de Estado dos Recursos Humanos e Modernização da Saúde; o Eng.º Rui Nobre Gonçalves, Secretário de Estado do Ambiente; o Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza; a Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, Secretária de Estado da Cultura; o Dr. Alexandre António Cantigas Rosa, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa; o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho, Secretário de Estado da Comunicação Social; o Sr. Acácio Manuel de Frias Barreiros, Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado da Juventude.
Original do Decreto n.º 199-A/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-28/1999-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/213
Localização física AG.5419/213