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2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4333 de 5916.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física AG.1909/038
 
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2150/001
Localização física CC.2150/001
 
Decreto que determina a prorrogação por dois anos, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 1998, do período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo General Aurélio Benedito Aleixo Corbal.
Original do Decreto n.º 5/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de janeiro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de janeiro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 32 - I Série A, de 1998/02/07)
Datas de produção 1998-01-26/1998-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/004
Localização física AG.1928/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1931-02-25/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200241
Localização física CH.D20241
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-02-22/1955-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202751
Localização física CH.D22751
 
Audiência concedida pela Dra Maria Cavaco Silva a Paula Brito e Costa, Presidente da Associação Raríssimas, a 23 de julho de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-07-23/2013-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000077
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Ordem dos Arquitetos, a 18 de março de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-18/2014-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000570
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa em jantar da empresa Hovione, a 30 de setembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-09-30/2009-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003891
 
Inclui: Proposta do Ministro das Colónias e outra do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Armindo Monteiro, de 5 de dezembro de 1935, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, "pelos serviços prestados à propaganda de Portugal na Exposição de Arte Colonial de Nápoles e na Fe...
Datas de produção 1935-12-05/1935-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212371
Localização física CH.D212371