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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4330 de 5916.
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário, Filipe Augusto Ruivo Guterres, do cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia]
Original do Decreto n.º 58/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/076
Localização física AG.5420/076
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo Brito Moura, de 37 anos de idade, no processo n.º 23/96 do 1.º Juízo do Tribunal do Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 21/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/021
Localização física AG.5419/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Polónia, Bronislaw Komorowski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013. (Tradução)
Datas de produção 2013-06-07/2013-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000028
Localização física CC.6736/000028
 
Processo de expediente trocado com Embaixadas / Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios tendo normalmente em anexos conjunto de fotografias das receções oficiais em Islamabad). Grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministér...
Datas de produção 1977-06-28/1990-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0895
Localização física DP.0895
 
O processo inclui o Decreto assinado pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, em 5 de maio de 1951; inclui também um conjunto de ofícios trocados com o MNE e com o Secretário do Gabinete do Presidente do Conselho
Datas de produção 1951-05-01/1951-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010109/D210020
Localização física CH.D210020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 4 de novembro de 1929, para o grau de Comendador. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-11-04/1929-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205809
Localização física CH.D25809
 
Contém uma proposta e condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 8 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-04-08/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209285
Localização física CH.D29285
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 17 de junh...
Datas de produção 1933-03-27/1958-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209756
Localização física CH.D29756
 
Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida a Léopold Sédar Senghor, acusando a receção de carta datada de 8 de fevereiro [de 1982] sobre a candidatura do advogado Boissier-Palun a um lugar do Tribunal Internacional de Justiça, agradecendo a informação e esclarecendo que as questões relacionadas com o apoio a candidaturas a lugares internacionais são da competência do governo português, ao qual deu conhecimento da carta.
Cópia da carta remetida por ofício 113, de 22 de março de 1982, para o Chefe do Protocolo de Estado do MNE para respetivo encaminhamento ao destinatário.
Datas de produção 1982-03-04/1982-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/017
Localização física CC.5824/017