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28417
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25

Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4323 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia em Matéria de Adoção de Crianças, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 4/90 em 20 de dezembro de 1989.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 7/90 publicado no D.R. nº 43- I Série, de 1990/01/20)
Datas de produção 1990-01-20/1990-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/007
Localização física AG.0782/007
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-06-14/1961-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/006
Localização física AG.0438/006
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-02-27/1969-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/002
Localização física AG.0446/002
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, Amílcar da Costa Pereira...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República e 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Che...
Datas de produção 1973-07-11/1973-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450/006
Localização física AG.0450/006
 
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Documento compostoInstituto Geográfico do Exército

Inclui Alvará de concessão do título de Membro-Honorário da Ordem do Infante D.Henrique assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de junho de 1999 (publicado no DR nº 178 - 2ª Série, de 2 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-06-02/1999-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D211865
Localização física CH.D211865
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General António da Silva Cardoso do cargo que exercia como Presidente do Supremo Tribunal Militar, na data em que termina o seu mandato.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 6/91 publicado no D.R. nº 23 - I Série, de 1991/01/28)
Datas de produção 1991-01-28/1991-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/006
Localização física AG.0784/006
 
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Documento simplesInterpreta a parte final do § 1.º do Art.º 3.º do decreto de 24 de dezembro de 1892 sobre regras de provimento em concursos para provimento de lugares em instituições de piedade ou beneficência subsid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-05-14/1914-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/007
Localização física AG.0007/007
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, re...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-05-31/1960-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/006
Localização física AG.0437/006
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-05-12/1961-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/005
Localização física AG.0438/005
 
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Documento simplesDecreto de prorrogação, por dois anos, do período de exercício de funções do General Mário Firmino Miguel no cargo de Chefe do Estado Maior do Exército

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 6/90 publicado no D.R. n.º 20 - I Série, de 1990/01/24)
Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/006
Localização física AG.0782/006
 
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