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Data inicial

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13176
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205

Data final

5
1993
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18087
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4315 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/008
Localização física AG.1913/008
 
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Documento simplesInformação assinada pelo Diretor do Secretariado da Propaganda Nacional, António Ferro, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Athias, comunicando ter aceite o convite para a ...

Datas de produção 1936-05-21/1936-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0216/004
Localização física GB.0216/004
 
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Documento compostoJúlio Feliciano Correia (Canteiro de António Moreira Rato & Filhos, Lda., de Lisboa)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200487
Localização física CH.D20487
 
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Documento compostoLouis Barthou (Ministro dos Negócios Estrangeiros de França)

Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 13 de abril de 1934; o Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, em 5 de outubro de 1934. Inclui também a proposta para o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, com indicação do Decret...
Datas de produção 1934-04-13/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204504
Localização física CH.D24504
 
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Pedido de autorização do Secretário-Geral da PR, dirigido ao Ministro sem pasta, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, relativo a despesa, com dispensa de concurso público e de contrato escrito, referente a reparação de viatura Mercedes, matrícula DH-78-91, afeta ao serviço do Conselho da Revolução e distribuído ao Conselheiro Capitão Vasco Lourenço.

Documento simplesPedido de autorização do Secretário-Geral da PR, dirigido ao Ministro sem pasta, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, relativo a despesa, com dispensa de concurso público e de contrato escrito, referente...

Documento original que inclui (inscrito entre linhas) o despacho manuscrito do Ministro, datado de 17 de julho de 1975, assinalando que "não me parece existir disposição legal que atribua ao Conselho de Revolução ou aos seus membros direito ao uso de viaturas oficiais" determinando que "a Secretaria...
Datas de produção 1975-07-17/1975-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1248/003
Localização física AG.1248/003
 
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Documento compostoJoaquim Alberto de Almeida Pinheiro (1º Tenente da Marinha de Guerra)

Contém: - uma proposta para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Esptad, de 29 de junho de 1925; (sem seguimento) - duas propostas para condecoração com o grau de Oficial, respetivamente, de 3 de abril e 25 de maio de 1926; Boletim de Aceitação assinado pelo agraciad...
Datas de produção 1925-09-24/1927-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207398
Localização física CH.D27398
 
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Visita oficial do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reino da Dinamarca, de 27 a 28 de junho de 2002

Documento compostoVisita oficial do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reino da Dinamarca, de 27 a 28 de junho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Encontro do Presidente da República, com o Presidente do Parlamento, Ivar Hansen, e com o Vice-Presidente, Svend Auken, no Parlamento. O Presidente usa da palavra durante a conferência subordinada ao tema " Shaping the Future of an Enlarged European Union", no Landstings Hall. Encontro do Presidente...
Datas de produção 2002-06-27/2002-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001981
Localização física Cx.15, F.044; F.045; F.046
 
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Documento compostoManuel Caramelo (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Contém: - duas propostas com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de abril...
Datas de produção 1929-03-30/1941-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209057
Localização física CH.D29057
 
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Carta do Presidente do Estado de Israel, Chaim Herzog, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo mensagem de solidariedade da carta de 24 de janeiro de 1991, certo que o espírito de união em torno dos Estados Unidos e da coligação internacional no esforço para "erradicar a agressão iraquiana" permitirá inaugurar uma nova era de paz e prosperidade na região e manifestando também a sua satisfação pelo facto de Portugal ter nomeado o primeiro embaixador residente em Israel.

Documento simplesCarta do Presidente do Estado de Israel, Chaim Herzog, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo mensagem de solidariedade da carta de 24 de janeiro de 1991, certo que...

Datas de produção 1991-02-24/1991-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/005
Localização física CC.5812/005
 
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Carta do Presidente eleito de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a sua mensagem de felicitações pela sua eleição e garantindo o seu empenho no desenvolvimento das excelentes relações bilaterais entre os 2 países.

Documento simplesCarta do Presidente eleito de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a sua mensagem de felicitações pela sua eleição e garantindo o seu empenh...

Datas de produção 1993-04-07/1993-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/008
Localização física CC.5812/008
 
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