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4
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26
Série
146
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Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Eduardo Sanches Brito, no Proc.º n.º137/95 da 3.ª Secção do 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 30-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/008
Localização física
AG.1913/008
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Informação assinada pelo Diretor do Secretariado da Propaganda Nacional, António Ferro, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Athias, comunicando ter aceite o convite para a ...
Datas de produção
1936-05-21/1936-05-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0216/004
Localização física
GB.0216/004
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Júlio Feliciano Correia (Canteiro de António Moreira Rato & Filhos, Lda., de Lisboa)
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção
1935-06-11/1935-06-11
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200487
Localização física
CH.D20487
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Louis Barthou (Ministro dos Negócios Estrangeiros de França)
Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 13 de abril de 1934; o Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, em 5 de outubro de 1934. Inclui também a proposta para o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, com indicação do Decret...
Datas de produção
1934-04-13/1934-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204504
Localização física
CH.D24504
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Pedido de autorização do Secretário-Geral da PR, dirigido ao Ministro sem pasta, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, relativo a despesa, com dispensa de concurso público e de contrato escrito, referente...
Documento original que inclui (inscrito entre linhas) o despacho manuscrito do Ministro, datado de 17 de julho de 1975, assinalando que "não me parece existir disposição legal que atribua ao Conselho de Revolução ou aos seus membros direito ao uso de viaturas oficiais" determinando que "a Secretaria...
Datas de produção
1975-07-17/1975-07-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1248/003
Localização física
AG.1248/003
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Joaquim Alberto de Almeida Pinheiro (1º Tenente da Marinha de Guerra)
Contém: - uma proposta para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Esptad, de 29 de junho de 1925; (sem seguimento) - duas propostas para condecoração com o grau de Oficial, respetivamente, de 3 de abril e 25 de maio de 1926; Boletim de Aceitação assinado pelo agraciad...
Datas de produção
1925-09-24/1927-12-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207398
Localização física
CH.D27398
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Visita oficial do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reino da Dinamarca, de 27 a 28 de junho de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Encontro do Presidente da República, com o Presidente do Parlamento, Ivar Hansen, e com o Vice-Presidente, Svend Auken, no Parlamento. O Presidente usa da palavra durante a conferência subordinada ao tema " Shaping the Future of an Enlarged European Union", no Landstings Hall. Encontro do Presidente...
Datas de produção
2002-06-27/2002-06-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001981
Localização física
Cx.15, F.044; F.045; F.046
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Manuel Caramelo (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)
Contém: - duas propostas com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de abril...
Datas de produção
1929-03-30/1941-06-17
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209057
Localização física
CH.D29057
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Carta do Presidente do Estado de Israel, Chaim Herzog, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo mensagem de solidariedade da carta de 24 de janeiro de 1991, certo que...
Datas de produção
1991-02-24/1991-02-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/005
Localização física
CC.5812/005
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Carta do Presidente eleito de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo a sua mensagem de felicitações pela sua eleição e garantindo o seu empenh...
Datas de produção
1993-04-07/1993-04-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/008
Localização física
CC.5812/008
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