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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4314 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves Parreira, de 26 anos de idade, no processo n.º 78/97 da 1.ª Secção da 2.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a João Assunção Alves Parreira, de 26 anos de idade, no processo n.º 78/97 da 1.ª Secção da 2.ª Vara Criminal de Lisboa...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AO/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/031
Localização física AG.5421/031
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os responsáveis da equipa impulsionadora do projeto Portugal Economy Probe, que reúne numerosas instituições e empresas e pretende promover uma imagem mais correta do país nos mercados internacionais e nos círculos de decisão mundial, a 27 de junho de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os responsáveis da equipa impulsionadora do projeto Portugal Economy Probe, que reúne numerosas instituições e empresas e pretende p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-06-27/2012-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004439
 
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Olof Palme, Primeiro Ministro da Suécia, acusando receção de comunicação que lhe foi enviada relativa às expetativas criadas em torno da "presente fase da reunião da CSCE de Madrid e do processo de desenvolvimento da Europa no seu todo" e dando-lhe a conhecer o interesse português em torno da Conferência sobre Cooperação e Segurança na Europa.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada a Olof Palme, Primeiro Ministro da Suécia, acusando receção de comunicação que lhe foi enviada relativa às expetativas criadas em torno da "...

Datas de produção 1983-06-15/1983-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5466/002
Localização física CC.5466/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Casa do Povo da Madeira ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2201
Localização física GB.502/2201
 
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Documento compostoSindicatos RTP - "Caso Carlos Miguel de Alves de Lima de Araújo".

Contém documentação relativa ao pedido de informação, dirigido ao Secretário de Estado da Comunicação Social, pelo Chefe da Casa Civil, Henrique Granadeiro, em nome do Presidente da República, Ramalho Eanes, sobre a situação dos processos de despedimento de trabalhadores da RTP, nomeadamente, do san...
Datas de produção 1974-05-02/1977-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4426
Localização física CC.4426
 
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Documento compostoFrancisco Teixeira (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 6 de junho de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 7 de abril de 1936, publicado no DG n.º 83, de 9 de abril de 1936.
Datas de produção 1935-02-08/1936-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210044
Localização física CH.D210044
 
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Documento simplesTelegrama do Governador de Agra do Heroísmo ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando êxito na visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-05-19/1954-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1164
Localização física GB.502/1164
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente Constitucional da República do Peru, Valentin Paniagua Corazao, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Che...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000254
Localização física GB.5974/000254
 
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Documento simplesOfício (cópia) assinado por Vítor Alves, dirigido ao Chefe da Casa Civil do PR, informando da mensagem recebida do Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque sobre proclamação do Senado do Estado de N...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-06-18/1984-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0875/008
Localização física DP.0875/008
 
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Decreto de nomeação de Felisberto Alves Pedrosa, Ministro da Agricultura, de João José Sinel de Cordes, de António Maria Bettencourt Rodrigues e de João Belo, respetivamente, nos cargos de Ministros interino do Interior, das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e das Colónias.

Documento simplesDecreto de nomeação de Felisberto Alves Pedrosa, Ministro da Agricultura, de João José Sinel de Cordes, de António Maria Bettencourt Rodrigues e de João Belo, respetivamente, nos cargos de Ministros i...

Original do Decreto n.º 11.868 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros da Justiça, da Marinha, do Comércio, da Instrução e da Agricultura, respetivamente Manuel Rodrigues Júnior, Jaime Afreixo, Abilio Augusto Valdez Passos e Sousa, Artur Ricardo Jorge e Felisberto Alves Pe...
Datas de produção 1926-07-09/1926-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/023
Localização física AG.1348/023
 
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