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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4311 de 5916.

Documento simplesFixa a contribuição sumptuária sobre bicicletas (1 escudo) e motocicletas (3 escudos), a vigorar a partir de 1 de janeiro de 1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-01-13/1914-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/001
Localização física AG.0007/001
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1963-12-16/1963-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440/006
Localização física AG.0440/006
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira],...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-02-27/1969-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/004
Localização física AG.0446/004
 
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Documento simplesTelegrama do Capitão do navio Ilha de Maio ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-10/1958-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/488
Localização física GB.0500/488
 
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Documento simplesDecreto de marcação do dia 27 de junho de 1976 como data da eleição dos Deputados à Assembleia Regional da Madeira (revogando o decreto com a marcação para o dia 30 de junho).

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 427-I publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1976/06/01 - Supl.)
Datas de produção 1976-06-01/1976-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/029
Localização física AG.0758/029
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Daniel Maria Vieira Barbosa do cargo de Ministro da Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Daniel Maria Vieira Barbosa do cargo de Ministro da Economia.

Original do Decreto n.º 37.099 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/002
Localização física AG.1376/002
 
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Documento compostoRegisto de leis e decretos

Registo manuscrito, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, das propostas de lei remetidas pela Assembleia da República à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, entre junho de 1978 e julho de 1997.
Datas de produção 1978-06/1997-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2272
Localização física AG.2272
 
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Documento compostoCorrespondência diversa dirigida ao Presidente da República, Ramalho Eanes, entre 1981 e 1985

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, nomeadamente, cartas, exposições, abaixo-assinados, minutas de ofícios, informações, moções, entre outros, dirigidos ao Presidente da República, relativos a diferentes tipos de pedidos de apoio e intervenção, sobretudo, de âmbito económico; questões laborais; pedidos de indulto ...
Datas de produção 1981-10-15/1985-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4393
Localização física CC.4393
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença, e pelo 2.º Secretário, Mário Ângelo Morais de Oliveira, re...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1960-12-17/1960-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437/008
Localização física AG.0437/008
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-04-05/1961-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/003
Localização física AG.0438/003
 
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