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4
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76
Polaco
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Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição Carvalhosa Rocha, no Proc.º 258/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indul...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-R/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1985-12-21/1985-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/033
Localização física
AG.0773/033
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Nota 21/89 (Assunto: Proposta de condecoração da Cooperativa dos Operários Pedreiros Portuenses, CRL)
Nota informativa do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas para o Chefe da Casa Civil com referência a nota 9/89 do CCC considerando que a Cooperativa não possui a classificação de "Utilidade Pública" requisito legal necessário ao agraciamento. O documento inclui "em tempo" nota manuscrita de José ...
Datas de produção
1989-03-08/1989-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/022
Localização física
AG.5459/022
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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1959)
Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção
1959-06-16/1959-11-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395
Localização física
AG.1395
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António Araújo de Almeida Campos (Tenente-Coronel de Artilharia)
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, em 5 de outubro de 1936. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23 de mai...
Datas de produção
1936-03-18/1951-09-29
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210084
Localização física
CH.D210084
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 13 de julho de 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-07-13/2018-07-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006360
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Augusto de Castro (Director do Diário de Notícias)
Proposta do Ministro do Interior, de 2 de janeiro de 1950, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 27 - 2.ª Série, de 2 de fevereiro de 1950.
Datas de produção
1950-01-02/1950-02-02
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206557
Localização física
CH.D26557
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Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid. 3 a 5 de Novembro de 2003
Processo de preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Madrid, por ocasião de participação no Fórum ABC subordinado ao tema "Relações Portugal-Espanha no contexto europeu". Inclui: - Programa, comitiva, lista de convidados para jantar na Embaixada de Portu...
Datas de produção
2003-10-08/2003-10-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5285
Localização física
GB.5285
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Horácio Emílio d' Ávila Perez Pais Brandão (Major de Artilharia)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção
1956-03-05/1962-04-28
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202789
Localização física
CH.D22789
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2013-10-01/2013-10-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000385
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Correia, de 36 anos de idade, no processo n.º 96/95 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-BM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1997-12-22/1997-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/060
Localização física
AG.1915/060
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