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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4311 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição Carvalhosa Rocha, no Proc.º 258/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-R/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/033
Localização física AG.0773/033
 
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Documento simplesNota 21/89 (Assunto: Proposta de condecoração da Cooperativa dos Operários Pedreiros Portuenses, CRL)

Nota informativa do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas para o Chefe da Casa Civil com referência a nota 9/89 do CCC considerando que a Cooperativa não possui a classificação de "Utilidade Pública" requisito legal necessário ao agraciamento. O documento inclui "em tempo" nota manuscrita de José ...
Datas de produção 1989-03-08/1989-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/022
Localização física AG.5459/022
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1959)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção 1959-06-16/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395
Localização física AG.1395
 
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Documento compostoAntónio Araújo de Almeida Campos (Tenente-Coronel de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, em 5 de outubro de 1936. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23 de mai...
Datas de produção 1936-03-18/1951-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210084
Localização física CH.D210084
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 13 de julho de 2011

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 13 de julho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-13/2018-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006360
 
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Documento compostoAugusto de Castro (Director do Diário de Notícias)

Proposta do Ministro do Interior, de 2 de janeiro de 1950, para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 27 - 2.ª Série, de 2 de fevereiro de 1950.
Datas de produção 1950-01-02/1950-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206557
Localização física CH.D26557
 
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Documento compostoDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Madrid. 3 a 5 de Novembro de 2003

Processo de preparação e acompanhamento da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Madrid, por ocasião de participação no Fórum ABC subordinado ao tema "Relações Portugal-Espanha no contexto europeu". Inclui: - Programa, comitiva, lista de convidados para jantar na Embaixada de Portu...
Datas de produção 2003-10-08/2003-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5285
Localização física GB.5285
 
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Documento compostoHorácio Emílio d' Ávila Perez Pais Brandão (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1956-03-05/1962-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202789
Localização física CH.D22789
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro sueco (em inglês), por ocasião da visita de Estado à Suécia (Estocolmo, 1 outubro 2013)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-01/2013-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000385
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Correia, de 36 anos de idade, no processo n.º 96/95 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Correia, de 36 anos de idade, no processo n.º 96/95 da 3.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 76-BM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/060
Localização física AG.1915/060
 
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