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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4309 de 5916.

Documento simplesConfere ao Poder Executivo as faculdades necessárias ao estado de guerra com a Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-03-10/1916-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/005
Localização física AG.0012/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação das penas residuais de 8 anos e 6 meses e de 1 ano e de 6 meses de prisão maior aplicada a Amílcar dos Santos Romano, respetivamente pelos acórdãos de 4 de janeiro de 1982, relati...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-C/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/002
Localização física AG.0767/001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 21 anos e 8 meses de prisão aplicada a Leonel Augusto de Carvalho pelo Acórdão de 11 de março de 1976 do Tribunal Judicial da Comarca da Moimenta da Beira, pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-I/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/008
Localização física AG.0767/008
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, Abílio Monteiro Duarte, por ocasião da visita do Presidente da República portuguesa, Ramalho Eanes, no dia 29 de novembro de 1985.

Datas de produção 1985-11-29/1985-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2110/002
Localização física GB.2110/002
 
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Documento simplesDeclarações proferidas pelo Presidente da República Ramalho Eanes no momento da condecoração do Presidente Aristides Pereira, na Cidade da Praia, em 30 de novembro de 1985

Datas de produção 1985-11-30/1985-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2110/003
Localização física GB.2110/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Pereira na residência do Embaixador de Portugal, na Cidade da Praia, em 30 de novembro de 1985.

Datas de produção 1985-11-30/1985-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2110/004
Localização física GB.2110/004
 
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Documento simplesDeclarações do Presidente da República Ramalho Eanes, à sua chegada a Lisboa no final da visita a Cabo Verde, no dia 1 de dezembro de 1985.

Datas de produção 1985-12-01/1985-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2110/005
Localização física GB.2110/005
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República ao Conselho da Europa em Estrasburgo, de 8 a 10 de maio de 1984.

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação em viagem oficial do Presidente Ramalho Eanes para visita ao Conselho da Europa, em Estrasburgo, por ocasião da 1.ª parte da 36.ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar: anteprojeto do programa de visita; comitiva que acompanhou o Pres...
Datas de produção 1983-11-30/1984-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112
Localização física GB.2112
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Marco Aristides Cunha Carvalho no Proc.º n.º 376/85 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarc...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 79/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/008
Localização física AG.0781/008
 
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Documento compostoSindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.

Contém documentação relativa ao pedido dirigido ao Presidente da República pelos representantes do sindicato, de uma portaria de Regulamentação de trabalho no âmbito das atividades avícolas. Exposição; parecer da Associação Sindical.
Datas de produção 1981-01-19/1982-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4246
Localização física CC.4246
 
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