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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4308 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Cunha Monteiro, no Processo nº 346/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Manuel Cunha Monteiro, no Processo nº 346/93 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 30-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/001
Localização física AG.1913/001
 
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Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.

Original do Decreto n.º 15/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/017
Localização física AG.1914/017
 
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Documento compostoJoão Lopes (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941
Datas de produção 1941-03-28/1941-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201883
Localização física CH.D21883
 
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Documento compostoManuel Leovegildo Rodrigues (Capitão Ajudante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-02-06/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203377
Localização física CH.D23377
 
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Carta manuscrita subscrita por um grupo de alunos do 4º ano da Escola Básica 1 nº 5 do Barreiro, dirigida ao Presidente da República, solicitando ser recebidos pelo Presidente Jorge Sampaio, por ocasião da sua visita de estudo ao Palácio de Belém.

Documento simplesCarta manuscrita subscrita por um grupo de alunos do 4º ano da Escola Básica 1 nº 5 do Barreiro, dirigida ao Presidente da República, solicitando ser recebidos pelo Presidente Jorge Sampaio, por ocasi...

Datas de produção 2000-04-26/2000-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4841/002
Localização física CC.4841/002
 
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Documento simplesCarta manuscrita subscrita por um aluno, de 9 anos, da Escola n.º 18, CRPC, de Coimbra, dirigida ao Presidente da República, solicitando ser recebido, por ocasião do seu aniversário, pelo Presidente J...

Datas de produção 2000-03-30/2000-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4841/003
Localização física CC.4841/003
 
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Documento compostoManuel Caetano de Sousa (Alferes de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210266
Localização física CH.D210266
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Governador Civil de Aveiro, Jaime Ferreira da Silva, ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 28 dez. 1960.
Datas de produção 1960-12-23/1960-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001844
Localização física GB.0500/1844
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República das Filipinas, Joseph Estrada, agradecendo os esforços e empenho do seu país no sentido da aprovação da resolução 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000042
Localização física GB.5974/000042
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Italiana, Carlo Azeglio Ciampi, agradecendo as atenções e amabilidades por ocasião da sua visita de Estado à Repúbl...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-05/2004-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000411
Localização física GB.5975/000411
 
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