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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4303 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 42/85 publicado no D.R. n.º156- I Série de 1985/07/10 - Supl.)
Datas de produção 1985-07-10/1985-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/020
Localização física AG.0072/020
 
Oficial.
Datas de produção 1938-03-29/1939-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201397
Localização física CH.D21397
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.
Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243
 
Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de março de 1932, aprovada pelo Conselho da Ordem em 29 de agosto de 1932; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado, em 8 de setembro de 1932; Decreto de concessão, de 1 de outubr...
Datas de produção 1932-03-15/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212053
Localização física CH.D212053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de junho de 1944; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, por proposta do Ministro do Interior, com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da Rep...
Datas de produção 1944-06-20/1944-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212605
Localização física CH.D212605
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do 40º Aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, a 25 de abril de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-04-25/2014-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Camara Oliveira.
Datas de produção 1953-01-05/1953-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0121
Localização física GB.502/121
 
Primeira mensagem aos internautas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da visita de Estado à Índia (Palácio de Belém, 9 janeiro 2007)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-09/2007-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000005
 
Declarações em inglês do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da visita de Estado à Índia (11 janeiro 2007)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-11/2007-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000007