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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4301 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Soroiu Nelu, de 33 anos de idade, no processo n.º 271/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto n.º 76-I/97assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/010
Localização física AG.1915/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 10 de Julho de 1942; Grau de Oficial, com Decreto de 8 de Setembro de 8 de Setembro de 1953; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1962
Datas de produção 1942-03-20/1962-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201987
Localização física CH.D21987
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, rejeitada em 16 de dezembro de 1948; - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 10 de outubro de 1950)
Datas de produção 1948-03-29/1950-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202358
Localização física CH.D22358
 
Tomada de posse do Ministro da Cultura José Sasportes, a 12 de julho de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-12/2000-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001373
Localização física Cx.10, F.081
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas em Timor-Leste, Sérgio Vieira de Mello, a 17 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001876
Localização física Cx.14, F.073
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, Laurent Mosar, a 11 de janeiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-11/2010-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003971
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-12/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2379
Localização física GB.502/2379
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete oferecido em honra do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio da Ajuda, em 25 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-25/2007-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6186/000023
Localização física GB.6186/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da 32.ª sessão comemorativa do 25 de abril, na Assembleia da República, em 25 de abril de 2006
Datas de produção 2006-04-25/2006-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6181/000003
Localização física GB.6181/000003