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Idioma e escrita

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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4301 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2000, que ratifica a Convenção sobre a luta contra a corrupção de agentes públicos estrangeiros nas transações comerciais internacionais, adotada em Paris em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-02-15/2000-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00005
Localização física CC.6002/00005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão aplicada a Manuel Mendes Magalhães, no Procº 217/81 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 14/84 publicado no D.R. nº 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/006
Localização física AG.0771/006
 
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Documento compostoAugusto Manuel Farinha Beirão (Coronel de Infantaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 25 de abril de 1928, aprovada; (sem seguimento); - uma proposta de condecoração com o Grau de Grã-Cruz, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 268, de 19 de ...
Datas de produção 1928-04-25/1931-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208681
Localização física CH.D28681
 
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Lei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.

Documento simplesLei n.º 7/74 que procede ao reconhecimento por Portugal do direito dos Povos à autodeterminação.

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. Inclui, em anexo, original de nota de retificação, de 31 de julho de 1974, assinada pelo Presidente Spínola. (Publicada no D.G. n.º 174 - I Série de 1974/07/27)
Datas de produção 1974-07-26/1974-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/004
Localização física AG.1977/004
 
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Documento simplesLista de operários, mestres e engenheiros propostos pela Associação Industrial Portuguesa para serem condecorados com a ordem do Mérito Industrial.

Documento (com aditamentos) - sem data - que justifica um conjunto alargado de processos de condecorados com diferentes graus da Ordem do Mérito Industrial remetido para Chancelaria das Ordens Portuguesas (registo de entrada em 3 de junho de 1935).
Datas de produção 1935-06-03/1935-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200402/001
Localização física CH.D20402/001
 
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Documento compostoMensagem de Mohammed VI a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Rei de Marrocos, Mohammed VI, Bingu Wa Mutharika, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-09/2010-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000067
Localização física CC.6300/000067
 
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Homenagem de um ex-aluno do Colégio Militar a Sua Excelência o Senhor Presidente da República General Craveiro Lopes

Documento simplesHomenagem de um ex-aluno do Colégio Militar a Sua Excelência o Senhor Presidente da República General Craveiro Lopes

Documento com capa desenhada por António Emílio Pires, do Uíge, relativo a uma exposição de fotografias de motivos de Angola. Terá sido provavelmente entregue por ocasião da viagem oficial do Chefe de Estado aos territórios ultramarinos de S. Tomé e Príncipe e Angola, realizada entre 21 de maio a 2 ...
Datas de produção 1954-06-03/1954-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/0504/004
Localização física GB.0504/004
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1972-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/003
Localização física AG.0449/003
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 1.º dia da 5.ª Jornada do Roteiro para a Juventude, Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa, a 24 junho 2010

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no 1.º dia da 5.ª Jornada do Roteiro para a Juventude, Museu Nacional de Arte Antiga, Lisboa, a 24 junho 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-24/2010-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001299
 
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Documento simplesGreves

Informação (AES 369/88) assinada por Vitor Ramalho fazendo um ponto de situação relativo às várias paralisações e outras ações reivindicativas nas áreas dos transportes, Professores, Médicos e Delegados do Ministério Público ao longo do mês de dezembro de 1988 e em inícios de 1989.
Datas de produção 1988-12-20/1988-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/033
Localização física CC.3577/033
 
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