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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 44 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-02-22/1962-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202964
Localização física CH.D22964
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205210
Localização física CH.D25210
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.
Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1578/002
Localização física GB.1578/002
 
Contém um Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, datado de 5 de março de 1962. Decreto de Concessão publicado no Diário do Governo, n.º 71, de 24 de março de 1962.
Datas de produção 1962-03-05/1962-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204967
Localização física CH.D24967
 
Decreto que estende ao território de Macau o Protocolo relativo à Alteração do Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 6 de outubro de 1989.
Original do Decreto n.º 185/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 201- I Série A, de 28 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/198
Localização física AG.5419/198
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-08-21/1915-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/056
Localização física AG.0009/056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 77/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que qualifica a fragata "D. Fernando II e Glória" como Unidade Auxiliar de Marinha (U.A.M.). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fi...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000050
Localização física CM.6105/000050
 
Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0653/007
Localização física CC.0653/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial.
Datas de produção 1946-03-22/1946-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201216
Localização física CH.D21216