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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4300 de 5916.
Decreto de nomeação dos Dr. António Júlio de Castro, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Tenente-coronel Manuel Gomes de Araújo, Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Herculano de Amorim Ferreira, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Eng.º Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, para exercerem, respetivamente, os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Júlio de Castro, Dr. Joaquim Trigos de Negreiros, Dr. Joaquim Deniz da Fonseca, Tenente-coronel Manuel Gomes de Araújo, Eng.º José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich...

Original do Decreto n.º 33.929 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/004
Localização física AG.1369/004
 
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Decreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência do país do Ministro Paulo Arsénio Veríssimo Cunha.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, para gerir interinamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a ausência do país do Ministro Paulo Arsénio Veríssimo Cu...

Original do Decreto n.º 41.130 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 124 - I Série, de 29 de maio de 1957)
Datas de produção 1957-05-29/1957-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/005
Localização física AG.1392/005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Guilherme de Melo e Castro do cargo que exercia como Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Guilherme de Melo e Castro do cargo que exercia como Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Original do Decreto n.º 41.137 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1957/06/03)
Datas de produção 1957-06-03/1957-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/006
Localização física AG.1392/006
 
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Decreto de exoneração do Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Tomaz, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Defesa Nacional.

Documento simplesDecreto de exoneração do Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Tomaz, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro da Defesa Nacional.

Original do Decreto n.º 41.168 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 148 - I Série, de 1957/06/29)
Datas de produção 1957-06-29/1957-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/009
Localização física AG.1392/009
 
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Decreto de nomeação do Dr. Raul Jorge Rodrigues Ventura, Ministro do Ultramar, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Marinha, com a exoneração, a pedido, do cargo do Contra-Almirante, Américo Tomás.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Raul Jorge Rodrigues Ventura, Ministro do Ultramar, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Marinha, com a exoneração, a pedido, do cargo do Contra-Almirante, ...

Original do Decreto n.º 41.614 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 99 - I Série de 1958/05/10)
Datas de produção 1958-05-10/1958-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/002
Localização física AG.1393/002
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Delegação de Entidades de Macau, de 27 de maio de 1996

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Delegação de Entidades de Macau, de 27 de maio de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-05-27/1996-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000184
Localização física Cx.01, F.106
 
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento e reorganização industrial.

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre as propostas de lei apresentadas pelo Ministério da Economia, relativas à eletrificação do país, ao fomento ...

Processo constituído pelo original do Decreto n.º 34.000 de 4 de outubro de 1944, assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 218 - I Série, de 1944/10/04)
Datas de produção 1944-10-04/1944-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1370
Localização física AG.1370
 
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Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre proposta de lei relativa à coordenação de transportes terrestres e proceder à revisão da Constituição Política e do "Acto Colonial".

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre proposta de lei relativa à coordenação de transportes terrestres e proceder à revisão da Constituição Políti...

Processo constituído pelo decreto n.º 34.546 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da Assembleia Nacional. (Publicado no D.G. n.º 92 - I Série, de 1945/04/28)
Datas de produção 1945-04-24/1945-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1372
Localização física AG.1372
 
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Decreto de nomeação do Dr. Emídio Beirão Pires da Cruz para o cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Emídio Beirão Pires da Cruz para o cargo de Subsecretário de Estado da Assistência Social.

Original do Decreto n.º 41.138 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 128 - I Série, de 1957/06/03)
Datas de produção 1957-06-03/1957-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/007
Localização física AG.1392/007
 
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Decreto de exoneração do Dr.Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Documento simplesDecreto de exoneração do Dr.Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Original do Decreto n.º 41.167 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 146 - I Série, de 27 de junho de 1957)
Datas de produção 1957-06-27/1957-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/008
Localização física AG.1392/008
 
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