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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4293 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Azerbeijão, por outro, incluindo os anexos e o Protoco...

Original do Decreto n.º 46/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 255 - I Série de 1998/11/04)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/038
Localização física AG.1929/038
 
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Documento compostoLuís Soares de Oliveira (Major de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1952; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1940-03-26/1959-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201813
Localização física CH.D21813
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reune-se, na Casa Allen no Porto, com entidades e instituições do Porto para efetuar um ponto de situação sobre a implementação local da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA), a 5 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reune-se, na Casa Allen no Porto, com entidades e instituições do Porto para efetuar um ponto de situação sobre a implementação local da Estratégia Na...

Informação não tratada arquivisticamente.
Nesta reunião de trabalho estiveram presentes a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e representantes da Câmara Municipal do Porto, da Santa Casa da Misericórdia do Porto, da AMI - Assistência Médica Internacional - Delegação Norte (Porto), da Associação dos Al...
Datas de produção 2019-12-05/2019-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006979
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Judite de Carvalho, felicitando-a pela atribuição do Grande Prémio do Conto Camilo Castelo Branco

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-14/1996-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000045
Localização física GB.5970/000045
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República de Itália, Carlo Ciampi, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autode...

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Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000028
Localização física GB.5974/000028
 
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Documento simplesTelegrama com mensagem de boas-festas e votos de feliz ano novo de 1978 de Hamad bin Khalifa al-Thani, Herdeiro presuntivo e Ministro da Defesa do Catar, dirigida ao General António Ramalho Eanes, Pre...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-12-24/1977-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000003
Localização física CC.6008/000003
 
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Cerimónia de tomada de posse de novos Ministros e Secretários de Estado, no Palácio de Belém, em 24 de novembro de 2004

Documento simplesCerimónia de tomada de posse de novos Ministros e Secretários de Estado, no Palácio de Belém, em 24 de novembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Cerimónia de assinatura do livro de posse, após compromisso de honra, na presença do Presidente da República, Jorge Sampaio, apresentada pelo Secretário-Geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança, dando posse aos novos membros do XVI.º Governo: - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva, Mini...
Datas de produção 2004-11-24/2004-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000130
Localização física COM.0104/000130
 
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Documento simplesCópia de ofício da Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, enviando cópia de poema de autoria de Sebastião de Roberto de Campos, residente em Campinas, intitulad...

Inclui: - Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, enviando cópia do ofício acima mencionado, bem como do poema, a 9 de junho de 1972; - Minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinh...
Datas de produção 1972-05-31/1972-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000176
Localização física GB.0512/000176
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Ministro do Ar do Reino de Itália, Italo Balbo, no Palácio Nacional de Belém, em 2 de janeiro de 1932

Datas de produção 1932-01-02/1932-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0057/001
Localização física GB.0057/001
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, e a carta de acompanhamento das Comunidades Europeias e dos seus Estados Membros ao Governo da República da Arménia, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo ...

Original do Decreto n.º 50/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1998/11/06)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/042
Localização física AG.1929/042
 
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