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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4289 de 5916.
Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de janeiro de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 2 de abril de 1928; Decreto de Concessão, de 11 de agosto de 1928, publicado no DG n.º 190, de 20 de agosto...
Datas de produção 1928-01-30/1950-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211074
Localização física CH.D211074
 
Proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 11 de julho de 1934, pelo seu contributo na realização da 1ª Exposição Colonial portuguesa, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 13 de agosto de 1934; Decreto de concessão, assinado pelo Pr...
Datas de produção 1934-07-11/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212300
Localização física CH.D212300
 
Decreto que reduz, por indulto, em dez meses, a pena de dezasseis anos de prisão, resultante de revogação por sentença proferida em 17 de outubro de 1996, da suspensão da pena aplicada a Francisco Ricardo Guerreiro Santana, de 35 anos de idade, no processo n.º 179/94 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 76-P/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/016
Localização física AG.1915/016
 
Datas de produção 1975-09-27/1975-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2289/006
Localização física CC.2289/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentos relativos à preparação da visita oficial às Comunidades Portuguesas no Luxemburgo: ementa para o jantar na Embaixada de Portugal, lista de membros da comunidade portuguesa no Luxemburgo, autorizações de porte de armas para os membros da segurança, temas para entrevista com jornalistas, pe...
Datas de produção 2007-02-28/2007-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6302/000003
Localização física GB.6302/000003
 
Série constituída pelos processos individuais dos condecorados (já falecidos) - organizados e mantidos pelo secretariado de apoio à Chancelaria das Ordens Honoríficas portuguesas (a partir de 1920?) - resultantes do procedimento administrativo de atribuição de condecorações pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1919/1960-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101
 
Informação não tratada arquivisticamente.
A documentação deste (sub)fundo é constituída essencialmente por: - registos de condecorações nacionais e estrangeiras e medalha militar; - processos individuais de condecorados; - correspondência relativa aos pedidos de autorização para aceitação e uso das condecorações, pedidos de informações e o...
Datas de produção 1906/2008-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH
 
Decreto de ratificação da Convenção relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, do Conselho da Europa, assinada por Portugal, em 8 de novembro de 1990, com formulação das declarações nacionais.
Original do Decreto n.º 73/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 2 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 287 - I Série de 1997/12/13)
Datas de produção 1997-11-27/1997-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/100
Localização física AG.1914/100
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos para a intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita à Siemens, a 5 de março de 2009. Inclui tradução na língua inglesa.
Datas de produção 2009-03-05/2009-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6330/000007
Localização física GB.6330/000007